24/03/22 - 15:32min

Moraes vota pela Constitucionalidade do voto pró-contribuinte no Carf

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou pela constitucionalidade do voto pró-contribuinte no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais(Carf). O placar está 2 a 1 a favor de quem paga impostos. Há...

24/03/22 - 15:24min

STF retoma julgamento sobre desempate pró-contribuinte no Carf

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira, 24, o julgamento do processo que avalia a constitucionalidade do voto de desempate pró-contribuinte no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Até o momento, o placar...

23/03/22 - 19:11min

Julgamento do STF sobre desempate no Carf fica para quinta-feira, 24

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa a constitucionalidade da lei que instituiu o desempate pró-contribuinte em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), tribunal administrativo responsável por julgar recursos de...