Lula defende que governo volte a ser ‘dono’ da Eletrobras

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta terça-feira, 21, que pretende reestatizar a Eletrobras apenas sete meses após o processo de privatização da empresa. Em entrevista ao site Brasil 247,...

21/09/22 - 18:01min

TCU dá aval para desestatização da Ceasaminas; leilão é esperado para dezembro

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu sinal verde nesta quarta-feira, 21, para o governo federal prosseguir com a desestatização da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasaminas). Com a realização dos ajustes...

13/09/22 - 22:10min

Projeto de desestatização do Porto de Santos será encaminhado ao PPI

O Ministério da Infraestrutura informou nesta terça-feira, 13, que o projeto de desestatização do Porto de Santos será encaminhado pela pasta para referendo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O passo seguinte, de...

12/09/22 - 22:05min

Antaq aprova processo de desestatização de Porto de Santos

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou nesta segunda-feira, 12, o processo de desestatização do Porto de Santos. O aval foi assinado pelo diretor-geral do órgão, Eduardo Nery, e ainda será referendado pelo...

04/08/22 - 20:55min

Sampaio: Venda de Porto de Santos vai ao TCU neste mês; leilão é em dezembro

O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, afirmou nesta quinta-feira, 04, em publicação no Twitter, que o governo enviará neste mês ao Tribunal de Contas da União (TCU) os estudos de privatização do Porto de...

08/07/22 - 11:10min

Secretário especial de desestatização da Economia, Diogo Mac Cord, é exonerado

O secretário de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, foi exonerado. A exoneração, que foi antecipada pelo Broadcast, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 08....

20/06/22 - 5:00min

Desestatização do Porto de Santos e de Congonhas entra na eleição de SP

A menos de quatro meses da eleição, dois projetos federais de impacto em São Paulo dividem os pré-candidatos ao governo paulista e jogam luz sobre o trabalho do ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos): a...

03/05/22 - 22:14min

Decreto regulamenta Programa de Redução de custos de geração de energia na Amazônia Legal

Decreto presidencial, publicado em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta terça-feira, 3, regulamenta o Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade...

11/03/22 - 20:53min

Ministério realiza audiência pública sobre concessão do serviço postal no dia 24

O Ministério das Comunicações confirmou a realização de audiência pública sobre o contrato de concessão do Serviço Postal Universal, no próximo dia 24 de março, a partir das 10h. A audiência faz parte da...

22/02/22 - 20:46min

Eletrobras termina assembleia com aprovação da desestatização da empresa

Os acionistas da Eletrobras aprovaram nesta terça-feira, 22, em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) o início do processo de privatização da empresa. O sinal verde dos acionistas, porém, aconteceu um dia depois de o ministro...

15/12/21 - 10:22min

Conselho do PPI aprova condições para desestatização da CBTU em Minas

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovou a modalidade operacional e as condições para desestatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em Minas Gerais, por meio da alienação das ações...

22/11/21 - 13:06min

BNDES terá até 30/6 para realizar desestatização de carteiras de ativos da EMGEA

Decreto presidencial, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, estabelece que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá até o dia 30 de junho de 2022 para realizar a desestatização...

09/06/21 - 10:33min

Governo aprova modelagem de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) aprovou a modelagem e as condições de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) e dos Portos Organizados de Vitória e Barra do Riacho...

26/05/21 - 10:51min

PPI divulga condições para desestatização da CeasaMinas

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) aprovou as condições para a desestatização da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. (CeasaMinas). A resolução está publicada no Diário Oficial da União (DOU)...

19/05/21 - 10:45min

Economia recomenda inclusão de terminais pesqueiros em Programa de Desestatização

O Ministério da Economia publicou nesta quarta-feira, 19, resolução em que recomenda a inclusão de terminais pesqueiros públicos no Programa Nacional de Desestatização (PND). De acordo com a resolução, publicada no Diário Oficial da...

18/05/21 - 10:54min

PPI aprova condições para desestatização de trechos de 2 rodovias no Sudeste

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) aprovou a concessão comum como modalidade operacional para a desestatização de trechos da rodovia BR-101/116/RJ/SP, compreendidos entre Rio de Janeiro (RJ) e Ubatuba (SP) e...

14/04/21 - 14:07min

Governo inclui 9 unidades de conservação no Programa Nacional de Desestatização

O governo federal incluiu nove unidades de conservação no Programa Nacional de Desestatização, o que permitirá a transferência, para a iniciativa privada, da execução de serviços públicos de apoio à visitação, conservação, proteção e...

16/12/20 - 9:00min

Bolsonaro edita decreto que autoriza liquidação da estatal do ‘chip do boi’

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto nesta quarta-feira (16) que autoriza a liquidação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), empresa que ficou conhecida como estatal do “chip do boi”. A dissolução da...

11/12/20 - 12:47min

Desestatização da Eletrobras vai à pauta no 1º semestre no Congresso, diz líder

O líder do governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), defendeu que a desestatização da Eletrobras será um dos temas prioritários do Congresso em 2021 e há perspectivas concretas para a votação. “Esse...

02/12/20 - 17:02min

PPI inclui apenas Codeba em lista de empresas para desestatização

Em sua última reunião de 2020, o conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal decidiu incluir apenas uma empresa pública nos planos de desestatização, a Companhia Docas da Bahia (Codeba),...

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