24/05/23 - 0:06min

Câmara rejeita destaque do PSOL/Rede ao arcabouço e encerra sessão

A Câmara dos Deputados rejeitou o destaque (proposta de ajuste de redação) apresentado pela federação PSOL/Rede para suprimir medidas de ajuste no substitutivo ao projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal apresentado pelo...

17/02/23 - 14:55min

Análise sobre IPI de exportações vai ao plenário do STF após destaque de Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu destaque no julgamento sobre a possibilidade de incidência de PIS/Cofins sobre o crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A análise começou...

21/12/22 - 21:53min

Senado rejeita destaque que suprimia da PEC recursos para emendas discricionárias

O Senado rejeitou há pouco destaque (sugestão de alteração do texto) apresentado pelo PSDB para retirar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição o artigo que destina R$ 9,85 bilhões do orçamento...

21/12/22 - 16:06min

PEC: Câmara rejeita destaque que queria âncora fiscal na Constituição

A Câmara rejeitou um destaque para mudar o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição que pretendia manter a constitucionalidade da âncora fiscal. A proposta de mudança ao texto recebeu 366...

22/11/22 - 17:44min

Fachin pede destaque na análise sobre limites da coisa julgada na área tributária

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque na análise sobre os limites da coisa julgada na área tributária. O pedido faz com que o processo, que estava sendo julgado em...

09/11/21 - 18:29min

Por 323 votos a 165, Câmara barra rejeição de subteto para precatórios

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira, 9, destaque (sugestão de mudança) à Proposta de Emenda à Constituição(PEC) dos Precatórios, que, na prática, acabaria com a limitação no valor pago das dívidas...

09/11/21 - 16:39min

Precatórios: Cai do texto mudança na regra de ouro; governo só consegue 303 votos

O governo não conseguiu votos suficientes e deputados retiraram do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios uma mudança na regra de ouro. O destaque (sugestão de modificação), apresentado pelo Novo,...

09/11/21 - 15:58min

Precatórios: Segundo destaque é derrubado por 353 votos contra 126

Com larga margem, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira, 9, o segundo destaque (sugestão de mudança) à Proposta de Emenda à Constituição(PEC) dos Precatórios, mantendo, assim, o texto aprovado em primeiro...

17/06/21 - 17:36min

PSDB mantém destaque que exclui ‘jabutis’ da MP da Eletrobras

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) manteve o destaque apresentado pelo partido que derruba os “jabutis” – trechos estranhos ao teor do texto original – incluídos pelo Congresso na Medida Provisória que permite a privatização...

11/03/21 - 8:01min

Câmara tira dispositivo que liberaria R$ 65 bi

O plenário da Câmara dos Deputados derrubou um dispositivo da PEC emergencial que daria mais flexibilidade ao governo na gestão do Orçamento federal. Os parlamentares aprovaram um destaque do PDT que retirava do texto...

03/03/21 - 21:37min

Senado rejeita fatiar PEC do auxílio e seguirá para votação do parecer

O Senado rejeitou uma proposta para fatiar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial e aprovar apenas a recriação do auxílio emergencial. A alternativa deixaria as medidas de contenção de gastos...

03/03/21 - 21:19min

Senado inicia votação de destaque para fatiar PEC do auxílio

O Senado iniciou a votação de um requerimento do Cidadania para fatiar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial e aprovar apenas a recriação do auxílio emergencial. A equipe econômica é...

16/12/20 - 13:59min

Rejeitado destaque na LDO que tentava crédito extra para compra de vacina

Os deputados federais rejeitaram uma emenda na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que tentava garantir a compra de vacinas contra a covid-19 em 2021 por meio da abertura de crédito extraordinário. A emenda, apresentada...

17/05/20 - 16:30min

Destaque de ala militar gera incômodo

Embora recorra com cada vez mais frequência a integrantes das Forças Armadas, o presidente Jair Bolsonaro, influenciado pelos filhos, demonstra incômodo com o destaque obtido por ministros militares apontados como “tutores” e “bombeiros” de...