01/09/22 - 17:50min

AGU formaliza acordo sobre dívidas com Oi que garantirá R$ 360 mi à Ancine

A Advocacia-Geral da União (AGU) formalizou um acordo com o Grupo Oi sobre dívidas tributárias, que vai garantir o ingresso de R$ 360 milhões aos cofres da Agência Nacional do Cinema (Ancine). De acordo...

20/05/21 - 16:17min

Governo dará desconto de até 50% para devedores de tributos ligados a PLR

O governo dará desconto de até 50% para empresas e pessoas físicas com dívidas tributárias relativas a contribuições incidentes sobre participação de lucros e dividendos (PLR). Nesta quinta-feira, 20, a Receita Federal e a...

01/03/21 - 10:09min

Governo reabre renegociação de débitos tributários inscritos na dívida ativa

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria que reabre os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal, que permite aos contribuintes renegociar dívidas tributárias. A medida,...

01/03/21 - 8:01min

Governo vai reabrir renegociação de dívidas tributárias

Com o endurecimento de medidas restritivas para tentar conter o avanço da covid-19 no Brasil, o governo federal vai reabrir o programa que permite aos contribuintes renegociar dívidas tributárias. A ideia é proporcionar um...