Governo faz ajustes em programas de concessão de crédito rural

O Ministério da Fazenda divulgou nesta segunda-feira (24) mudanças nas operações de crédito voltadas às atividades da agropecuária e agricultura familiar. As mudanças atingem o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp),...

10/04/23 - 13:55min

Governo Lula anula exoneração de ex-secretário da Receita de Bolsonaro citado no caso das joias

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, decidiu tornar sem efeito a portaria que exonerou a pedido o ex-secretário do órgão Julio Cesar Vieira Gomes. Julio Cesar Gomes solicitou a exoneração após envolvimento no...

06/04/23 - 8:16min

Decretos com nova regulamentação do Marco Legal do Saneamento são publicados

Os dois decretos com a nova regulamentação do Marco Legal do Saneamento foram publicados em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) ainda na quarta-feira, 5, quando as mudanças foram assinadas pelo presidente...

03/04/23 - 12:02min

Governo proíbe armazenamento, comercialização e uso de vacinas contra aftosa

São Paulo, 3 – O Ministério da Agricultura proibiu o armazenamento, a comercialização e o uso de vacinas contra a febre aftosa em seis Estados e no Distrito Federal (DF), conforme a portaria nº...

02/03/23 - 21:18min

Bolsa Família: MP que institui novos parâmetros do programa é publicada no DOU

O governo publicou a Medida Provisória 1.164 que institui o Programa Bolsa Família, sob novos parâmetros. A MP foi assinada na manhã desta quinta, 2, em solenidade no Palácio do Planalto, e publicada em...

02/03/23 - 19:21min

Bolsa Família: MP que institui novos parâmetros do programa é publicada no DOU

O governo publicou a Medida Provisória 1.164 que institui o Programa Bolsa Família, sob novos parâmetros. A MP foi assinada hoje pela manhã, em solenidade no Palácio do Planalto, e publicada em edição extra...

15/02/23 - 9:04min

‘DOU’ publica medida provisória do Novo Minha Casa, Minha Vida

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 15, publica a medida provisória que traz novas regras para o Programa Minha Casa, Minha Vida, relançado na terça-feira (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da...

16/01/23 - 13:09min

DOU traz nomeações para o Ministério da Agricultura

São Paulo, 16 – O governo federal nomeou Roberto Perosa como secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme publicação do Diário Oficial da União (DOU) na noite da...

13/01/23 - 10:19min

Editada MP que devolve Coaf à Fazenda e trata da composição do CMN

O governo federal editou Medida Provisória 1.158, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, que circula com data da quinta-feira, 12, que confirma a vinculação administrativa do Conselho de Controle de Atividades...

10/01/23 - 17:43min

Publicado decreto legislativo que aprova intervenção federal na Segurança do DF

Aprovado nesta terça-feira pelo Senado, o decreto legislativo de intervenção federal na segurança do Distrito Federal foi publicado neste dia 10 de janeiro em edição extra do Diário Oficial da União. O ato já...

08/01/23 - 22:53min

‘DOU’ publica Decreto da intervenção federal na área de segurança do DF

O governo federal publicou no final da noite deste domingo, 8, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o Decreto 11.377 que trata da intervenção federal na área de segurança pública do...

03/01/23 - 9:45min

DOU publica a nomeação do subchefe para SAJ do Planalto e mudanças na AGU

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 3, publica a nomeação de Wellington César Lima e Silva para exercer o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos (SAJ), órgão de dentro do Palácio do...

02/01/23 - 10:20min

Publicados decretos com nomeações de secretários dos ministérios de Lula

O governo federal, em edição extra do Diário Oficial da União, nomeou os principais secretários dos ministérios. Entre as nomeações, Gabriel Galípolo, que irá exercer o cargo de secretário-executivo do Ministério da Fazenda; Anelize...

02/01/23 - 9:29min

Despacho de Lula determina que CGU reavalie decisões de Bolsonaro sobre sigilo

Despacho de Lula publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 2 de janeiro, determina que a Controladoria-Geral da União (CGU) reavalie, em até 30 dias, decisões do ex-presidente Jair...

02/01/23 - 8:59min

Publicados 11 decretos com ‘revogaço’ de Lula; lista inclui regulamento de armas

O ‘revogaço’ de atos editados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro anunciado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, já é oficial. Edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira traz 11...

30/12/22 - 7:56min

Publicada no DOU nomeação de novos comandantes da Marinha e da Aeronáutica

O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 30, publica a troca dos comandantes da Marinha e da Aeronáutica. Na Marinha, sai Almir Garnier Santos e entra o almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen,...

21/12/22 - 13:41min

Economia autoriza refinanciamento de dívida de Minas com União dentro do RRF

O Ministério da Economia autorizou contrato de refinanciamento de dívidas do Estado de Minas Gerais com a União no âmbito da Lei Complementar 159/2017, que criou o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e...

07/12/22 - 10:58min

Publicada no Diário Oficial a exoneração de Esteves Colnago do Tesouro Nacional

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 7, formaliza a exoneração de Esteves Colnago do cargo de secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, retroativa a 1º de dezembro. O...

14/11/22 - 9:11min

Portaria confirma nomeação de Lara Resende, Barbosa e Persio Arida para transição

O vice-presidente eleito da República, Geraldo Alckmin, coordenador do Gabinete de Transição, oficializou a nomeação dos economistas André Lara Resende, Guilherme Santos Mello, Nelson Barbosa e Persio Arida para a Coordenação do Grupo Técnico...

04/11/22 - 13:13min

Cade julga processo contra ação de Raízen e BR no Aeroporto de Guarulhos no dia 9

O tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) irá julgar na quarta-feira, 9, processo que investiga suposta infração das empresas BR Distribuidora, Raízen, Air BP e GRU Airport, acusadas de barrar a entrada...

Edição Da Semana

DOU - Dinheiro Rural

Governo faz ajustes em programas de concessão de crédito rural

Governo Lula anula exoneração de ex-secretário da Receita de Bolsonaro citado no caso das joias

Decretos com nova regulamentação do Marco Legal do Saneamento são publicados

Governo proíbe armazenamento, comercialização e uso de vacinas contra aftosa

Bolsa Família: MP que institui novos parâmetros do programa é publicada no DOU

Bolsa Família: MP que institui novos parâmetros do programa é publicada no DOU

‘DOU’ publica medida provisória do Novo Minha Casa, Minha Vida

DOU traz nomeações para o Ministério da Agricultura

Editada MP que devolve Coaf à Fazenda e trata da composição do CMN

Publicado decreto legislativo que aprova intervenção federal na Segurança do DF

‘DOU’ publica Decreto da intervenção federal na área de segurança do DF

DOU publica a nomeação do subchefe para SAJ do Planalto e mudanças na AGU

Publicados decretos com nomeações de secretários dos ministérios de Lula

Despacho de Lula determina que CGU reavalie decisões de Bolsonaro sobre sigilo

Publicados 11 decretos com ‘revogaço’ de Lula; lista inclui regulamento de armas

Publicada no DOU nomeação de novos comandantes da Marinha e da Aeronáutica

Economia autoriza refinanciamento de dívida de Minas com União dentro do RRF

Publicada no Diário Oficial a exoneração de Esteves Colnago do Tesouro Nacional

Portaria confirma nomeação de Lara Resende, Barbosa e Persio Arida para transição

Cade julga processo contra ação de Raízen e BR no Aeroporto de Guarulhos no dia 9