14/04/23 - 8:01min

Governo institui grupo de trabalho que deverá propor mudanças no DPVAT

O governo federal criou um grupo de trabalho (GT) para definir elaboração de propostas que melhorem o arcabouço responsável pelas indenizações decorrentes do seguro de Danos Pessoais causados por veículos Automotores de Vias Terrestre...

24/03/23 - 14:08min

DPVAT vai voltar? Governo estuda retomar seguro obrigatório para veículos

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda reformular e retomar o seguro obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), o popular seguro veicular obrigatório. O...

03/12/21 - 13:13min

Susep propõe isenção de pagamento do DPVAT em 2022 e aguarda decisão do CNSP

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) informou nesta sexta-feira, 3, que aprovou a isenção de cobrança do prêmio do seguro de Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT) para o ano de 2022. A...

29/03/21 - 8:41min

Susep estabelece valor para custear despesas administrativas do Consórcio DPVAT

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) estabeleceu o valor para custear as despesas administrativas do Consórcio DPVAT, entre o segundo o quarto trimestres de 2021. Segundo Resolução, publicada no Diário Oficial da União desta...

26/06/20 - 9:06min

Governo pede retirada da tramitação de PLC que envia recursos do DPVAT para o SUS

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou mensagem ao Congresso Nacional solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar 108/2020. O projeto obriga a Seguradora Líder, gestora do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados...

17/06/20 - 9:48min

Governo retira urgência de PL que repassa recurso do DPVAT para combate à covid

O governo federal pediu ao Congresso Nacional que desconsidere o pedido de urgência para o Projeto de Lei Complementar 108/2020, que obriga a Seguradora Líder, gestora do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por...