14/03/23 - 14:04min

Soraya diz que prepara manifestação ao STF para afastar alegações de Pacheco

A autora do pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para analisar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS), disse preparar uma manifestação a ser entregue ao...

14/03/23 - 13:51min

Pacheco envia parecer contrário à instalação de CPI dos Atos Antidemocráticos

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação contrária à instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos atos antidemocráticos do 8 de janeiro, que ocorreram em Brasília,...

02/03/23 - 12:52min

Alexandre manda soltar mais 52 radicais por atos golpistas; 751 seguem presos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade provisória, com medidas cautelares alternativas, a mais 52 denunciados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro, quando radicais invadiram e depredaram as...

17/02/23 - 12:57min

Metade dos presos por atos golpistas no DF recebeu auxílio emergencial, diz PGR

Metade dos cerca de mil detidos por envolvimento nos atos golpistas do dia 8 de janeiro recebeu auxílio emergencial, indica a Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com o órgão, 60% dos fichados pela...

13/02/23 - 14:02min

AGU pede que 54 radicais e 3 empresas paguem R$ 20,7 milhões por atos golpistas

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que 54 pessoas, três empresas de transporte, uma associação e um sindicato sejam condenados a pagar R$ 20,7 milhões pelos protestos golpistas do dia 8 de janeiro passado...

23/01/23 - 13:30min

Supremo abre mais três inquéritos sobre atos golpistas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a abertura de mais três inquéritos sobre os atos golpistas de 8 de janeiro, ampliando as linhas de investigação contra financiadores, autores intelectuais...

19/01/23 - 12:58min

PF prende 3º alvo de operação que mira líderes e financiadores de atos golpistas

A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã desta quinta-feira, 19, o terceiro alvo da Operação Ulysses, que mira em organizadores, líderes e financiadores de bloqueios em rodovias, manifestações em frente aos quartéis do Exército...

17/01/23 - 13:16min

Gilmar Mendes solta 85 presas para liberar presídio lotado após atos golpistas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Defensoria Pública da União e determinou a saída antecipada, com tornozeleira eletrônica, de 85 mulheres que cumprem regime semiaberto com trabalho externo...

16/01/23 - 13:31min

Lira entrega notícia-crime a Aras e pede punição de invasores do Congresso

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi à Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda-feira, 16, pedir a punição das pessoas que foram presas pela Polícia Legislativa durante a invasão do Congresso...

12/01/23 - 14:23min

Invasão no DF: quem são os deputados federais alvos do inquérito aberto pela PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 11, de investigação contra três deputados federais diplomados que incitaram aos atos golpistas registrados em Brasília no último...

11/01/23 - 13:10min

STF tem maioria para manter governador afastado e ex-secretário preso

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (11) maioria para manter o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), bem como a prisão do ex-secretário de Segurança Pública distrital, Anderson Torres....

11/01/23 - 12:54min

Dino enviará ao Congresso proposta para fortalecer atuação dos poderes

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou hoje (11) que vai ouvir especialistas e fazer consulta pública sobre propostas legislativas para fortalecer a atuação institucional dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Segundo Dino,...

19/12/22 - 13:25min

STF considera orçamento secreto inconstitucional

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por orçamento secreto. A corte finalizou hoje (19) o julgamento de...

14/11/22 - 14:37min

‘Democracia foi atacada no Brasil, mas sobreviveu’, diz Alexandre de Moraes

No momento em que apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) fazem protestos pelo Brasil contra o resultado das eleições e em defesa da intervenção militar, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre Moraes,...

14/11/22 - 14:08min

Gleisi Hoffmann afirma que ataques a ministros do STF são lamentáveis

A líder nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), reagiu há pouco, em suas redes sociais, à notícia de que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram hostilizados por apoiadores do presidente Jair...

25/10/22 - 12:48min

Maioria do STF vota por manter resolução do TSE sobre fake news

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (25) por manter uma resolução que, na reta final do segundo turno, amplia os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate à...

21/10/22 - 15:15min

Supremo faz maioria para que licença-maternidade comece após alta

“O Judiciário deve suprir indevida omissão legislativa quanto à proteção das mães e crianças internadas após o parto”. Esse foi o entendimento do ministro Edson Fachin – já acompanhado por outros cinco ministros do...