26/10/22 - 9:02min

Supremo dá aval à ampliação de poder do TSE contra fake news

O Supremo Tribunal Federal (STF) respaldou resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que amplia os poderes da Corte na remoção de notícias que considerar falsas e também encurta o prazo para que ordens judiciais...

25/10/22 - 12:47min

Fake news: ‘não estamos em uma selva’, afirma Moraes ao defender resolução do TSE

O ministro Alexandre de Moraes fez nesta terça-feira, 25, uma defesa enérgica da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para intensificar o combate às fake news na reta final das eleições deste ano. Em...

25/10/22 - 12:25min

STF forma maioria para manter resolução do TSE que amplia poder contra fake news

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar o entendimento do ministro Edson Fachin de que não há censura na resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ampliou os poderes da...

24/10/22 - 15:54min

TSE contra fake news: Rosa convoca sessão para julgar recurso negado de Aras

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, convocou uma sessão extraordinária do Plenário virtual da Corte para esta terça-feira, 25, para analisar a decisão que negou pedido do procurador-geral da República Augusto Aras...