05/05/23 - 10:25min

Governo encaminha texto do projeto de lei sobre valorização do salário mínimo ao Congresso

O governo federal enviou ao Congresso Nacional o texto do projeto de lei (PL) que dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo. O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 5, traz a...

05/05/23 - 10:12min

Governo encaminha ao Congresso texto de Projeto de Lei sobre voto de qualidade do Carf

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o texto do “projeto de lei que disciplina a proclamação de resultados de julgamentos, na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de...

26/04/23 - 13:23min

Governo encaminha ao Congresso textos de 3 novos projetos de lei

A Presidência da República encaminhou ao Congresso Nacional três novos projetos de lei que devem ser apreciados pelo Legislativo. As mensagens de envio das propostas estão publicadas no Diário Oficial da União, mas os...

06/10/22 - 17:28min

Brasil encaminhou memorando inicial para a OCDE na sexta-feira, diz ministro

O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, anunciou nesta quinta-feira, 6, que o Brasil encaminhou o memorando inicial para acessar a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) na sexta-feira. De acordo com ele,...

09/12/21 - 10:10min

Encaminhada ao Senado indicação de João Carlos Accioly para diretoria da CVM

O presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou ao Senado a indicação do nome de João Carlos de Andrade Uzeda Accioly para exercer o cargo de diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), na vaga...