05/04/23 - 18:38min

Lula: Essa é uma política para colocar credibilidade na relação entre os entes federados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância dos entes federativos ao assinar decretos que alteram o Marco Legal do Saneamento. De acordo com ele, os textos assinados são uma forma de...

06/05/21 - 22:58min

Sancionada lei para Estados e municípios utilizarem saldos de fundos de saúde

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei complementar que estende até o final de 2021 o prazo de utilização, pelos Estados, Distrito Federal e municípios, dos saldos financeiros remanescentes de repasses do Ministério da...