11/05/23 - 10:40min

Governo envia ao Congresso 3 projetos para abertura de créditos especiais e suplementar

O governo federal encaminhou ao Congresso textos de três projetos de lei que abrem crédito especial e suplementar a órgãos federais. As mensagens sobre o envio estão publicadas no Diário Oficial da União desta...

17/04/23 - 15:16min

Haddad diz que envio do arcabouço pode ser na terça-feira ou na quarta-feira

O ministro da Fazenda, Fernand Haddad, disse nesta segunda-feira, 17, que o envio da proposta de lei complementar do novo arcabouço fiscal deve ocorrer entre a terça-feira e a quarta-feira. Segundo ele, a entrega...

11/04/23 - 14:57min

Proposta do arcabouço só vai ao Congresso na próxima semana após PLDO no dia 14, diz Tebet

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, confirmou nesta terça-feira, 11, que a proposta de lei complementar do novo arcabouço fiscal só será enviada ao Congresso na próxima semana, após o envio do...

10/04/23 - 14:51min

Randolfe Rodrigues diz que relatoria do PLDO deve ficar com MDB e que a do PPA, com o PT

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nesta segunda-feira, 10, que a relatoria do projeto de lei de diretrizes orçamentárias (PLDO) deve ser entregue ao MDB da Câmara. Já...

10/04/23 - 10:02min

Texto do arcabouço será enviado ao Congresso junto com PLDO, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 10, que o texto do novo arcabouço fiscal será enviado ao Congresso junto com o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), que precisa chegar...

03/04/23 - 16:01min

Projeto do arcabouço pode ser enviado ao Congresso só na semana que vem, diz Haddad

Apesar de as equipes técnicas dos ministérios da Fazenda, Planejamento e Orçamento e Casa Civil terem trabalhado durante todo o fim de semana na formatação do texto final da proposta de novo arcabouço fiscal,...

31/03/23 - 10:17min

Governo envia PL para modificar lei orçamentária e assegurar reajuste de 9% aos servidores

O governo federal enviou ao Congresso projeto de lei (PL) para viabilizar o reajuste de 9% que será concedido aos servidores federais a partir de maio, conforme acordo assinado com representantes sindicais na semana...

21/02/23 - 15:35min

Governo envia 10 antenas a São Sebastião para comunicação de equipes de socorro

O Ministério das Comunicações e a Telebras disponibilizaram 10 antenas portáteis para auxílio de comunicação via satélite para a região de São Sebastião, litoral norte de São Paulo, que foi afetada pelas fortes chuvas...

07/11/22 - 14:20min

Para TCU, discussão sobre fonte para custear benefício é ’eminentemente política’

O presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, afirmou que a discussão sobre a forma de custeio de benefícios sociais pelo próximo governo é “eminentemente política”. Ele disse...

07/11/22 - 7:30min

Equipe de Alckmin opta por enviar ao Congresso a PEC da Transição

A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu adotar o “plano A” e apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) solicitando ao Congresso Nacional uma licença para...

04/11/22 - 13:41min

Entidades ambientalistas veem COP 27 com otimismo e pedem a Lula mudanças

Entidades ambientalistas enviaram ao presidente eleito da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), um documento em que reivindicam com urgência a regularização do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) que, de acordo com...

31/08/22 - 20:46min

PLOA de 2023 foi enviado ao Congresso de forma eletrônica

O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2023 foi enviado na noite desta quarta-feira, 31, do Executivo para o sistema do Congresso Nacional, de forma eletrônica. Ao contrário de anos anteriores, nenhum representante do...

22/07/22 - 21:50min

Governo formaliza envio de relatório bimestral do Orçamento ao Congresso

O governo federal informou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da noite desta sexta-feira, 22, que encaminhou ao Congresso Nacional o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao...

30/05/22 - 10:53min

Prazo final para enviar a declaração do Imposto de Renda termina na terça-feira

A Receita Federal encerra nesta terça-feira, 31, o prazo para a entrega do Imposto de Renda 2022. A partir do dia 1º de junho, o contribuinte que deveria, mas não prestou contas ao Fisco...

17/03/22 - 10:32min

Governo envia mudança em projeto de lei para reforçar Plano Safra em R$ 868,5 mi

O presidente da República, Jair Bolsonaro, enviou ao Congresso Nacional uma modificação no projeto de lei que abre crédito adicional de R$ 1,7 bilhão no Orçamento para despesas com servidores públicos e que está...

16/02/22 - 14:16min

SP envia 10 mi de doses de Coronavac a crianças no dia 17 ao Ministério da Saúde

O governador São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta quarta-feira, 16, que o Estado de São Paulo enviará na quinta-feira, 17, ao Ministério da Saúde, 10 milhões de doses da vacina da Coronavac destinada...

04/11/21 - 13:45min

IAB atribui a Bolsonaro ‘criminosa busca pela imunidade de rebanho’

O Instituto dos Advogados Brasileiros aprovou mais um parecer em favor da instauração de processo de impeachment contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, por crimes de responsabilidade envolvendo condutas do chefe do Executivo...

11/08/21 - 13:56min

Doria diz que Queiroga descumpriu acordo feito verbalmente sobre vacina

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), acusou nesta quarta-feira, 11, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, de descumprir acordo verbal para o repasse de vacinas ao Estado. Segundo o governador, o Ministério...

08/08/21 - 14:25min

Paes agradece Queiroga por vacinas e fala em calendário da semana garantido

Após risco de nova suspensão do calendário de vacinação no Rio de Janeiro, o prefeito carioca Eduardo Paes (PSD), usou suas redes sociais neste domingo para agradecer ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, pela...

17/06/21 - 13:20min

EUA vão enviar doses de vacinas ao Brasil nas próximas semanas, diz Casa Branca

Os Estados Unidos vão enviar doses de vacinas contra a covid-19 ao Brasil nas próximas semanas, segundo afirmou o coordenador da força tarefa da Casa Branca contra a pandemia, Jeff Zients, em coletiva de...