Diesel: por redução de preço, governo alonga prazo para se cumprir meta ambiental

O governo prorrogou até setembro de 2023 o prazo para as distribuidoras de combustíveis fósseis comprovarem o cumprimento da meta de compra dos Créditos de Descarbonização (CBIOs). Essa é uma meta ambiental compulsória anual...

14/07/22 - 18:37min

Congresso promulga PEC que decreta emergência para ampliar benefícios

O Congresso promulgou nesta quinta-feira, 14, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que decreta estado de emergência no País para permitir ao Palácio do Planalto conceder e ampliar benefícios sociais às vésperas da...

05/07/22 - 16:02min

Relator desiste de ‘vale-Uber’ e vai manter estado de emergência na PEC

Após o Palácio do Planalto entrar em campo para impedir qualquer mudança na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios, também chamada de “Kamikaze”, o relator, Danilo Forte (União Brasil-CE), recuou e deve...

30/06/22 - 15:28min

Oposição apresenta emenda para retirar estado de emergência de PEC

A oposição iniciou um movimento para tentar retirar o estado de emergência da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis, que concede uma série de benefícios sociais às vésperas da eleição de outubro....

30/06/22 - 8:27min

Especialistas contestam recurso de decretar emergência

A estratégia do governo de decretar situação de emergência para aprovar um amplo pacote de benefícios sociais às vésperas da eleição é vista como frágil e questionável por especialistas ouvidos pelo Estadão – tanto...

29/06/22 - 19:37min

PEC dos combustíveis: Bezerra vai suprimir trecho sobre estado de emergência

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que vai tirar do texto um trecho que causou dúvidas sobre o alcance do estado de emergência...

29/06/22 - 17:39min

Estado de emergência não é ‘passe livre’ para medida que fure teto, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira, 29, que o estado de emergência incluído na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis não é um “passe livre” para qualquer iniciativa...

29/06/22 - 11:08min

Bezerra diz que PEC dos Combustíveis vai reconhecer estado de emergência no País

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis, que concede uma série de benefícios sociais às vésperas da eleição, vai incluir o reconhecimento de um estado de emergência no País, de acordo com...

03/01/22 - 18:28min

Estiagem: governo do MS decretará amanhã estado de emergência

O governo de Mato Grosso do Sul decretará situação de emergência por causa da falta de chuvas. Segundo o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), a decisão será publicada no Diário Oficial de amanhã, 4. “Estamos...

12/11/21 - 20:43min

Bauru decreta estado de emergência por escassez de água

Mesmo com as chuvas atingindo parte do interior de São Paulo, a prefeitura de Bauru decretou estado de emergência nesta sexta-feira, 12, devido à crise hídrica. A cidade, de 380 mil habitantes, tem 40%...

Edição Da Semana

estado de emergência - Dinheiro Rural