24/05/23 - 21:19min

Minas, Bahia, Paraná e Santa Catarina lideram a derrubada da Mata Atlântica desde os anos 2000

Entre os meses de outubro de 2021 e de 2022, 20.075 hectares da Mata Atlântica foram destruídos, de acordo com a nova edição do Atlas da Mata Atlântica, lançado nesta quarta-feira, 24. Isso corresponde...

24/05/23 - 18:11min

Leite diz que espera resposta do governo sobre pleitos do RRF ao longo de junho

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse que os Estados que participam do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) entregaram uma carta ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com nove pontos...

24/05/23 - 18:04min

Eduardo Leite diz que limitação do ICMS impediu cumprimento de RRF por Estados

Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou que a redução das receitas devido à limitação do ICMS sobre os combustíveis, adotada pelo...

17/05/23 - 14:17min

Haddad: perdi eleição com dignidade e São Paulo é ‘triplo A’ nas agências de rating

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, rebateu críticas sobre uma “sanha arrecadatória” do governo, justificando que são medidas para corrigir um processo de quebradeira, que afeta mais os Estados, iniciado por Jair Bolsonaro para...

11/05/23 - 12:30min

Estados e municípios podem usar saldos de fundo para enfrentamento da covid-19 até 31/12

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome editou portaria, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 11, que autoriza aos Estados, Distrito Federal e aos municípios a reprogramação...

08/05/23 - 15:44min

Caçada a quadrilha no Tocantins: suspeitos em fuga comem milho de plantações

Criminosos apontados como autores de um mega-ataque à cidade de Confresa, no Mato Grosso, estão há 27 dias sendo caçados pela polícia em uma mobilização que envolve agentes de cinco Estados. Na fuga, esses...

08/05/23 - 12:22min

Tesouro pagou R$ 785 milhões em dívidas garantidas dos Estados em abril

O Tesouro Nacional informou, nesta segunda-feira, 8, que a União pagou R$ 785,03 milhões em dívidas garantidas dos entes subnacionais no mês de abril. Em 2023, esses pagamentos já somam R$ 3,88 bilhões, de...

04/05/23 - 18:41min

Caçada a quadrilha de mega-assaltos dura 25 dias e mobiliza 5 Estados

Cerca de 350 policiais de cinco Estados estão mobilizados em uma das maiores caçadas a criminosos já realizadas no País. A força-tarefa persegue, com apoio de três helicópteros, barcos, drones e 120 viaturas, a...

02/05/23 - 18:03min

Conselho de Supervisão considera Rio de Janeiro inadimplente no Regime de Recuperação Fiscal

O Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal (CSRRF) avaliou que o Estado do Rio de Janeiro está inadimplente no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) por ter descumprido alguns dispositivos legais da lei...

10/04/23 - 14:39min

Tesouro honrou R$ 846,94 milhões em dívidas com garantia da União em março

O Tesouro Nacional honrou R$ 846,94 milhões em dívidas de entes subnacionais que têm garantia da União. Com isso, o total de dívidas não pagas e assumidas pelo Tesouro em 2023 chega a R$...

13/03/23 - 8:25min

Escassez de mão de obra gera gargalos em alguns setores de SC. MT, MS e RO

Em Santa Catarina, a retomada do turismo de verão evidenciou a falta de mão de obra qualificada. Em Mato Grosso, produtores sentem uma pressão por alta de salários superior à do restante do País....

13/03/23 - 8:05min

Os Estados mais perto de alcançar o pleno emprego

Num País com 8,6 milhões de desempregados – um contingente equivalente a toda a população da Suíça -, quatro Estados vivem uma realidade diferente, com uma disputa intensa pela mão de obra. Em 2022,...

10/03/23 - 15:58min

Confira os detalhes do acordo fechado sobre reposição das perdas do ICMS

O governo federal fechou nesta sexta-feira, 10, um acordo com os Estados para compensar em R$ 26,9 bilhões as perdas na arrecadação geradas pelas leis aprovadas no governo Jair Bolsonaro que impuserem mudança na...

10/03/23 - 15:48min

O que aconteceu em 2022 foi muito injusto, diz Haddad, sobre ICMS e Estados

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira, 10, que o acordo para a compensar os Estados com as perdas de arrecadação com o ICMS é importante para dar sustentabilidade às contas dos...

10/03/23 - 15:14min

Compensação a Estados por perda do ICMS será de R$ 26,9 bi, confirma Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta sexta-feira, 10, que a compensação da União aos Estados pelas perdas geradas na arrecadação do ICMS será de R$ 26,9 bilhões. De acordo com ele, o...

07/03/23 - 21:38min

Castro: Haddad vai resolver compensação de perdas com ICMS em até 10 dias

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, afirmou nesta terça-feira, 7, que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai resolver em até 10 dias a questão da compensação das perdas de ICMS enfrentadas...

03/03/23 - 14:23min

‘A disputa eleitoral acabou exatamente no dia 2 de outubro’, diz Lula em MT

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reforçou a união entre governo federal e os Estados, em discurso em Rondonópolis, em Mato Grosso, nesta sexta-feira, 3. Em referência ao governador do Estado,...

01/03/23 - 13:31min

Haddad diz que 24 Estados aceitaram proposta da Fazenda sobre ICMS

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 1º de março, que 24 das 27 Unidades da Federação já aceitaram a proposta da Pasta para a compensação das perdas com o ICMS. O...

19/02/23 - 9:30min

TJs livram governos de gastos enquanto ganham verbas extras de Estados

Tribunais de Justiça de oito Estados apresentaram índices de até 100% de decisões favoráveis a governadores para livrá-los de garantir direitos fundamentais, como insumos e tratamento de saúde, aplicação de legislações ambientais e condições...

18/02/23 - 14:04min

Estados deixaram de pagar quase R$ 11 bilhão à União

Desde que recorreram ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra as perdas provocadas pela queda forçada do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 2022, oito Estados já deixaram de pagar à União...