17/02/23 - 11:20min

Pandemia reduz liberdade econômica dos Estados ao menor nível desde 2003

O ambiente de negócios nos Estados foi duramente castigado pela pandemia e atingiu seu pior desempenho no intervalo de 17 anos, entre 2003 e 2020. É o que mostra um paper produzido pelo Instituto...

14/02/23 - 16:13min

Senado acompanha ‘de perto’ tratativas de governadores sobre ICMS, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 14, que a Casa acompanha “de perto” as tratativas dos governadores sobre as mudanças na cobrança do ICMS. Em publicação no Twitter, após uma...

13/02/23 - 10:32min

OAB pede transferência de golpistas presos no DF para cadeias de seus Estados

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Seccional do Distrito Federal (OAB/DF) enviaram um pedido na última sexta-feira, 10, para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de...

10/02/23 - 9:13min

Fux decide manter cobrança de ICMS sobre transmissão e distribuição de energia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu nesta quinta-feira, 9, suspender mudanças na base de cálculo do ICMS, imposto estadual, sobre energia elétrica. Pela decisão, fica mantida a cobrança do tributo...

07/02/23 - 21:50min

Caiado após reuniões no STF: Difal não tem impacto algum para o Tesouro

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), disse que os governadores conseguiram “resultados importantes” na reunião com os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada na noite...

07/02/23 - 17:21min

Leite: Estados foram atingidos por decisão do Congresso que afetou arrecadação

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou nesta terça-feira, 7, ao chegar para reunião no Ministério da Fazenda, que as perdas de arrecadação dos Estados com o ICMS estão entre...

28/01/23 - 15:28min

Saída para situação dos Estados será construída por Haddad, diz Padilha

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse neste sábado, 28, que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai construir uma saída para o buraco que o teto para cobrança de ICMS...

26/01/23 - 13:22min

Tarcísio quer convergência entre Estados sobre ICMS e norte do governo federal

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta quinta-feira, 26, que os Estados devem ter uma posição convergente sobre essencialidade da gasolina, compensação das perdas geradas pela lei que impôs um...

11/01/23 - 10:49min

Portaria autoriza atuação de PMs de Estados em Brasília até 31/1

O Ministério da Justiça e Segurança Pública editou portaria, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 11, que autoriza a mobilização de mais Policiais Militares de outros Estados para emprego na Força...

10/01/23 - 13:50min

Padilha nega existência de qualquer discussão para flexibilizar RRF dos Estados

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, negou nesta terça-feira, 10, a existência de qualquer discussão no governo sobre flexibilizar o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) dos Estados. Ele reafirmou que a combinação de...

10/01/23 - 12:10min

Castro pede a Lula revisão de parcelas e prazos do regime de recuperação fiscal

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), reuniu-se nesta terça-feira, 10, com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto e pediu a ele a revisão das...

09/01/23 - 12:39min

Tesouro honra R$ 1,08 bi em dívidas garantidas pela União em dezembro

O Tesouro Nacional honrou R$ 1,08 bilhão em dívidas garantidas dos entes subnacionais pela União, totalizando R$ 9,78 bilhões em 2022, informou o órgão nesta segunda-feira, 9, no Relatório de Garantias Honradas pela União...

01/01/23 - 7:03min

Nove governadores tomam posse pela primeira vez

Nove Estados terão novos governadores a partir deste domingo. Esses estreantes no cargo representam um terço dos 27 governadores eleitos em 2022. Os outros 18 foram reeleitos e retornam ao Executivo estadual. O Nordeste...

22/12/22 - 15:46min

Após derrubada de veto, compensação a Estados por perdas no ICMS é promulgada

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 22, traz a promulgação de medidas que compensam Estados e o Distrito Federal por perdas na arrecadação decorrentes da limitação das alíquotas de ICMS a bens...

15/12/22 - 19:53min

CMN acaba com limites para empréstimos de Estados e municípios em supervisão fiscal

Em resolução publicada nesta quinta-feira, 15, o Conselho Monetário Nacional (CMN) excluiu do limite anual de operações de crédito as operações com os entes subnacionais que estão em um dos programas de ajuste ou...

14/12/22 - 19:40min

STF forma maioria para validar acordo União e Estados sobre ICMS dos combustíveis

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para homologar acordo firmado entre União e Estados que visa compensar perdas de arrecadação com a lei que fixou teto de 17% a 18% na cobrança do...

13/12/22 - 15:23min

STF pauta para amanhã acordo entre Estados e União sobre ICMS dos combustíveis

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pautou para a quarta-feira, 14, o referendo de acordo entre Estados e União envolvendo formas de compensação após perda de arrecadação de Imposto sobre Circulação...

05/12/22 - 13:02min

Membros das polícias estaduais ficam de fora do gabinete de transição de Lula

Integrantes das polícias estaduais estão fora do gabinete de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e entidades de destaque no setor de segurança pública se limitam ao trabalho de assessoramento...