Governo Central tem superávit primário recorde para junho

A privatização da Eletrobras, os dividendos de estatais e o parcelamento de precatórios de alto valor fizeram as contas públicas melhorarem em junho. No mês passado, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social...

28/07/22 - 16:25min

Valle: suspensão da dívida do MA por redução do ICMS ainda é liminar

Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspender os pagamentos mensais da dívida do Maranhão com a União, em decorrência da lei que limitou as alíquotas do ICMS sobre combustíveis...

21/07/22 - 16:10min

Fitch revisa para estável perspectivas dos Estados de SP, RJ, SC, PR, MA e AL

A Fitch Ratings revisou de negativa para estável as perspectivas dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraná, Maranhão e Alagoas, além da capital paulista. Os respectivos ratings de inadimplência de...

17/07/22 - 17:54min

Mais de 1/4 dos Estados não fazem menção a público LGBT+ em diretrizes de governo

Um estudo divulgado na última semana de junho, mês do orgulho LGBT+, mostrou que mais de um quarto dos estados brasileiros não mencionam esse grupo em seus Planos Plurianuais (PPAs), e apenas quatro possuem...

14/07/22 - 17:08min

Congresso derruba veto à compensação de Estados por perdas com ICMS

O Congresso derrubou nesta quinta-feira, 14, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao trecho da lei do ICMS que prevê compensação aos Estados por possível perda na arrecadação. A lei estabelece um teto de...

12/07/22 - 18:50min

São Paulo tem a gasolina e o etanol mais baratos do Brasil

O preço do litro da gasolina apresentou recuo de 5,46% nas bombas após a redução da alíquota de ICMS. Nos primeiros dias de julho, o combustível teve o litro comercializado ao valor médio de...

05/07/22 - 18:16min

Lira: Congresso vai derrubar veto à compensação aos Estados prevista no PLP 18

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Congresso vai derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro à compensação aos Estados prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 18, que limita a...

01/07/22 - 22:33min

Gilmar dá mais 5 dias para União responder propostas dos governadores sobre ICMS

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu o prazo para a União se manifestar sobre as propostas apresentadas pelos governos estaduais para a cobrança de Imposto sobre Operações relativas à Circulação...

30/06/22 - 13:30min

Lula tenta destravar palanques nos Estados até oficialização da candidatura

O PT irá realizar no próximo dia 21 a convenção nacional do partido, na qual a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto será oficializada. A data deve ser...

28/06/22 - 18:21min

ICMS: Reunião entre Estados e governo termina sem acordo

A primeira reunião de conciliação organizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de resolver o impasse entre o governo federal e os Estados na cobrança do ICMS sobre os combustíveis terminou sem consenso....

28/06/22 - 15:22min

11 Estados e DF entram no STF contra teto de ICMS sobre combustíveis e energia

Governadores de 11 Estados e do Distrito Federal protocolaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de liminar contra a lei 194 aprovada pelo Congresso que considera combustíveis, telecomunicações, energia elétrica e transporte...

24/06/22 - 18:24min

Gilmar Mendes marca audiência de conciliação entre Estados e governo sobre ICMS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes marcou uma audiência de conciliação entre os Estados e o governo federal sobre a cobrança de ICMS “. A reunião será no dia 28 de...

23/06/22 - 12:47min

Líder do governo fala em desistir de compensar Estados para ampliar Auxílio

O líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), confirmou nesta quinta-feira, 23, que há uma discussão sobre incluir um aumento do Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600, até o fim do...

16/06/22 - 7:02min

Câmara conclui mudança do ICMS e Estados temem ficar sem compensação

A decisão da Câmara de mudar a base de cálculo das perdas com a fixação de um teto de 17% para o ICMS – que seriam compensadas a partir do acionamento de um “gatilho”...

11/06/22 - 8:30min

Estados vão ao STF para negociar corte gradual e reduzir impacto de teto para ICMS

Estados discutiram em mais uma reunião de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) proposta para que as alíquotas do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo voltem ao patamar atual em janeiro...

10/06/22 - 20:28min

ANP: etanol segue mais competitivo do que gasolina em GO, MT, MG e SP

Em quatro Estados do País o etanol seguiu mais competitivo do que a gasolina na semana passada: Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais e São Paulo. É o que mostra levantamento da Agência Nacional do...

09/06/22 - 17:10min

Com fixação de teto, ICMS pode cair à metade em alguns Estados

A proposta de limitar a cobrança do ICMS em 17% para combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte pode significar uma redução à metade da alíquota do tributo em alguns Estados. O Rio de Janeiro,...

08/06/22 - 8:03min

Estados e municípios falam em perda de até R$ 115 bi com cortes no ICMS

O pacote para reduzir o preço dos combustíveis neste ano de eleições deflagrou uma guerra de números em Brasília e aumentou as incertezas para as contas públicas depois de 2022. Estados e municípios contestam...

07/06/22 - 22:18min

Décio Padilha: teto de ICMS deixará 26 Estados e DF ingovernáveis em 2023

O presidente do Comsefaz, Décio Padilha, afirmou nesta terça-feira, 7, que o projeto de lei complementar que fixa um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica e combustíveis vai deixar os 26...

06/06/22 - 21:53min

Pacheco promete buscar consenso no Senado para viabilizar proposta para combustíveis

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu buscar consenso junto aos colegas senadores para viabilizar a proposta, para a crise dos combustíveis, gestada nesta segunda-feira em reunião com o governo federal e o...

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