01/01/21 - 19:20min

Correção: Governo adia inicio do Estatuto da Pessoa com Deficiência para cinemas

A nota enviada anteriormente continha uma incorreção. Foram adiadas apenas as regras de acessibilidade para salas de cinema, e não todo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, como constou na nota anterior. Segue o...

01/01/21 - 17:49min

Governo adia entrada em vigor do Estatuto da Pessoa com Deficiência para 2022

O governo voltou a adiar a entrada em vigor do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que virou lei em 6 de julho de 2015. De acordo com a Medida Provisória 1.025 publicada em Diário...