08/03/22 - 12:02min

Governo institui Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, assinaram neste Dia Internacional da Mulher decreto que institui a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino. “O novo normativo tem por objetivo...

08/12/21 - 10:28min

Decreto presidencial institui Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual

O presidente Jair Bolsonaro editou Decreto que institui a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI) para o período de 2021 a 2023. O objetivo é orientar as iniciativas prioritárias sobre o tema no governo...