02/05/23 - 15:26min

Ministério da Justiça ameaça Google com multa de R$ 1 mi por hora e exige mudanças nos anúncios

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta terça-feira, 2, que big techs tentaram “censurar” e “manipular” o debate sobre o PL das Fake News. A Secretaria Nacional de Defesa do...

02/05/23 - 13:53min

Dino: há possibilidade de caracterização de crime, com aplicação de normas penais (ao Google)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta terça-feira, 2, que a medida cautelar que impõe obrigações ao Google em até duas horas ainda terá “muitos desdobramentos”, inclusive “mais medidas cautelares...

02/05/23 - 13:44min

Lula afaga Lira antes de votação do PL das Fake News e diz que Câmara decide quando votar

No dia em que a Câmara avalia votar o projeto de lei (PL) das Fake News, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu afagar o presidente da Casa legislativa, Arthur Lira (Progressistas- AL)....

02/05/23 - 13:33min

Procurador em SP cobra big techs sobre ‘pressões’ contra o PL das Fake News

A Procuradoria da República em São Paulo deu dez dias para a Google e a Meta (empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp) se manifestarem sobre os indícios de boicote ao Projeto de Lei...

22/07/20 - 12:30min

Para analistas, PL das Fake News deve combater ‘abusos’

Como combater campanhas de desinformação sem restringir a liberdade de expressão? No debate sobre o chamado Projeto de Lei das Fake News, uma corrente que luta por espaço é a que defende que a...