30/11/21 - 16:37min

Segunda Turma do STF mantém foro de Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 30, para rejeitar o recurso movido pelo Ministério Público do Rio contra a decisão da Justiça fluminense que garantiu foro privilegiado ao...

13/09/21 - 19:52min

STF adia outra vez julgamento sobre foro de Flávio no caso das ‘rachadinhas’

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal retirou da pauta da sessão desta terça-feira, 14, o processo que discute o foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) na investigação das “rachadinhas”. O caso havia...

31/08/21 - 16:13min

Gilmar atende defesa de Flávio e adia julgamento sobre caso das ‘rachadinhas’

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou o julgamento na Segunda Turma, previsto para começar nesta terça-feira, 31, sobre o foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) na investigação das “rachadinhas”....

26/08/21 - 18:41min

Kassio pauta julgamento na 2ª Turma sobre foro de Flávio nas ‘rachadinhas’

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para julgamento na Segunda Turma o recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro contra a decisão que garantiu foro privilegiado ao senador...

22/05/21 - 19:33min

Chefia da PF defende regulamentação para investigação contra autoridades com foro

O diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, defendeu junto ao Supremo Tribunal Federal a necessidade de uma nova regulamentação, dentro da corporação, para ‘uma melhor supervisão’ das investigações que são produzidas contra autoridades que...

28/08/20 - 17:09min

AGU pede ao STF rejeição de ação da Rede contra foro de Flávio Bolsonaro

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeição de uma ação movida pelo partido Rede Sustentabilidade contra decisão que concedeu foro privilegiado ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) nas investigações...

13/08/20 - 21:30min

MP perdeu prazo de recurso contra foro privilegiado de Flávio Bolsonaro

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) confirmou, em decisão emitida nesta quinta-feira, 13, que o Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) perdeu o prazo para apresentar recurso à decisão da...