16/09/21 - 17:57min

Câmara aprova texto-base de MP sobre repasse federais a fundos de desenvolvimento

A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 15, por 301 votos a 105, o texto-base da Medida Provisória 1.052, que altera regras dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). Deputados...

20/05/21 - 23:29min

Câmara conclui aprovação de MP sobre renegociação de dívidas com FNO, FNE e FCO

A Câmara concluiu a aprovação da Medida Provisória 1016/2020, sobre a renegociação extraordinária de empréstimos tomados com recursos dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro Oeste (FCO). O texto...

18/05/21 - 20:12min

Senado altera MP sobre dívidas com fundos constitucionais e texto volta à Câmara

O Senado aprovou a Medida Provisória 1016/2020, sobre a renegociação extraordinária de empréstimos tomados com recursos dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro Oeste (FCO). O texto retorna agora...

29/04/21 - 18:36min

CMN prorroga financiamentos com recursos de fundos constitucionais FNO, FNE e FCO

O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou nesta quinta-feira, 29, a prorrogação de parcelas de financiamentos realizados com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). A...

18/12/20 - 10:19min

DOU publica MP que permite renegociação de dívidas com fundos constitucionais

Foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) duas medidas provisórias que permitem a renegociação de dívidas com fundos constitucionais e regionais. O presidente Jair Bolsonaro assinou os textos ontem em evento...

27/06/20 - 12:20min

Projeto libera para caixa do governo R$ 160 bi de fundos constitucionais

Depois da aprovação pelo Congresso do novo marco do saneamento básico, a Câmara dos Deputados vai votar na próxima semana projeto que pode garantir R$ 160 bilhões de receitas extras para o financiamento das...