23/05/23 - 15:25min

Mudança em gastos mínimos com saúde e educação terá Censo como base, diz Tebet

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta terça-feira, 23, que o governo segue estudando mudanças dos porcentuais mínimos constitucionais dos gastos com educação e saúde. A ministra citou mudanças na curva demográfica do...

21/09/21 - 18:51min

Senado aprova em 2º turno PEC que desobriga gasto mínimo com educação por 2 anos

Por 60 votos a 14, o Senado aprovou nesta terça-feira, 21, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza o descumprimento dos gastos públicos mínimos com educação nos anos de...

15/09/21 - 21:38min

Senado aprova em 1º turno PEC que desobriga gasto mínimo com educação por 2 anos

O Senado aprovou, em primeiro turno, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para autorizar o descumprimento dos gastos mínimos com educação nos anos de 2020 e 2021. Dessa forma, prefeitos e governadores não...