18/11/22 - 8:06min

Proprietários de armas deverão se adequar às novas normas, apontam especialistas

Professor de Direito Constitucional do Mackenzie, Flávio de Leão explica que, quando uma lei passa a vigorar, ela precisa ser regulada, detalhada e operacionalizada. É aí que entram os decretos presidenciais “Eles são atos...

18/11/22 - 8:04min

Revogação de decretos deve reduzir número e potência de armas para civis

O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), que tem liderado o grupo técnico de segurança na equipe de transição do governo federal, afirmou ontem que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva vai revogar...

17/11/22 - 11:38min

Decretos de armas serão revogados pelo governo Lula, anuncia equipe de transição

O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), que tem liderado o grupo técnico de segurança na equipe de transição do governo, afirmou que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva vai revogar atos do...