31/05/23 - 8:01min

Grupo da reforma tributária acelera debates

Às vésperas de apresentar o relatório com as diretrizes da proposta de reforma tributária e sob pressão de setores da economia, Estados e municípios, o grupo de trabalho (GT) dedicado à proposta na Câmara...

25/05/23 - 15:10min

ABMES propõe Fies integral e que pagamento de desempregados seja suspenso

A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), que foi convidada a participar do Grupo de Trabalho (GT) para discussão de um Novo Fies, levou ao Ministério da Educação (MEC) uma proposta de...

19/05/23 - 13:47min

Relatório de Grupo de Trabalho da reforma tributária deve ser apresentado no dia 6 de junho

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que deve apresentar o relatório do grupo de trabalho sobre o tema no dia 6 de junho. Até lá, Ribeiro pretende...

04/05/23 - 11:59min

Petrobras cria grupo de trabalho com China Energy International na área de energia renovável

A Petrobras informou nesta quinta-feira, 4, que vai criar um grupo de trabalho com a China Energy International para analisar oportunidades de negócios conjuntas. A iniciativa, focada aos segmentos de geração de energia renovável...

01/05/23 - 13:50min

Governo cria GTs para regulação de trabalho por app e igualdade salarial de gêneros

O governo federal acaba de criar dois Grupos de Trabalho (GTs), um para instituir um plano nacional de igualdade salarial entre homens e mulheres e outro para regulamentar o trabalho por aplicativo. Os GTs...

28/04/23 - 18:02min

Governo criará grupo de trabalho para estudar aumento do porcentual de etanol na gasolina

O Ministério de Minas e Energia (MME) deve criar um grupo de trabalho para estudar o aumento do porcentual de etanol anidro – hoje de até 27,5% – na mistura da gasolina. O porcentual...

26/04/23 - 10:11min

GT buscará alternativas para titulação territorial de comunidades de quilombos de Alcântara

Decreto presidencial, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 26, institui Grupo de Trabalho (GT) Interministerial para buscar alternativas para a titulação territorial das Comunidades Remanescentes de Quilombos de Alcântara. Segundo o texto,...

17/04/23 - 12:25min

Alckmin anuncia grupo de trabalho com Petrobras para ampliar oferta de gás

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou nesta segunda-feira, 17, durante seminário sobre o tema na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a...

17/04/23 - 7:58min

Governo federal cria grupo para estipular regras sobre uso de publicidade em mídias digitais

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu a criação de mais um Grupo de Trabalho (GT) nesta segunda-feira, 17. O grupo deverá avaliar a necessidade de elaborar um ato normativo que...

14/04/23 - 8:01min

Governo institui grupo de trabalho que deverá propor mudanças no DPVAT

O governo federal criou um grupo de trabalho (GT) para definir elaboração de propostas que melhorem o arcabouço responsável pelas indenizações decorrentes do seguro de Danos Pessoais causados por veículos Automotores de Vias Terrestre...

04/04/23 - 16:17min

Tebet diz que arcabouço é ‘bala de bronze’ do governo e reforma tributária, a ‘bala de prata’

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta terça-feira, 4, que o arcabouço fiscal é a “bala de bronze” do governo para recuperar a credibilidade, garantir a estabilidade da dívida pública e...

04/04/23 - 8:08min

Fundo de Estados e municípios terá ao menos R$ 48 bi por ano, diz Lopes

O coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou ao Estadão que o “ponto de partida” das negociações é o repasse de R$ 48 bilhões por ano para o...

03/04/23 - 15:55min

Comunicação da reforma tributária recebe críticas em reunião na Fiesp

Grandes nomes dos cenários político, financeiro e industrial compareceram nesta segunda-feira, 3, à sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para dar apoio à reforma tributária no momento em que...

03/04/23 - 15:10min

Sustentabilidade do arcabouço fiscal depende da reforma tributária, diz Reginaldo Lopes

O coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), disse que a sustentabilidade do novo marco fiscal dependerá da aprovação pelo Congresso da reforma tributária. Após participar de...

03/04/23 - 15:00min

Reforma tributária entra em debate no plenário até começo de junho, diz Reginaldo Lopes

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) reafirmou nesta segunda-feira, 3, o dia 16 de maio como prazo final para a apresentação do relatório que está sendo produzido pelo grupo de trabalho da reforma tributária na...

03/04/23 - 14:22min

Relator de GT cita dificuldades de receber apoio de grandes municípios à reforma tributária

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator do grupo de trabalho (GT) da reforma tributária, disse nesta segunda-feira, 3, que, apesar da adesão dos governadores, a matéria ainda encontra “algumas dificuldades” para obter apoio de...

03/04/23 - 13:35min

Votação da reforma tributária está madura após 40 anos de debate, diz coordenador de GT

Coordenador do grupo de trabalho (GT) da reforma tributária na Câmara, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) disse nesta segunda-feira, 3, que a votação da matéria está madura após 40 anos de debate no qual...

20/03/23 - 10:50min

GT da Tributária convida Tebet para audiência sobre perspectiva federativa

O grupo de trabalho (GT) da reforma tributária na Câmara convidou a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para uma audiência pública na terça-feira, 21, para tratar da perspectiva federativa da mudança no...

10/03/23 - 15:44min

GT tem 30 dias para buscar convergência na reforma tributária, diz deputado

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) disse nesta sexta-feira que o grupo de trabalho (GT) da reforma tributária na Câmara, do qual o parlamentar é o coordenador, trabalha para dirimir nos próximos 30 dias os...

08/03/23 - 17:22min

Appy: convergências em PECs da tributária são muito maiores do que divergências

O secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou nesta quarta-feira, 8, que as convergências entre as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45 e 110 são muito maiores que...