23/03/23 - 15:10min

China habilita 4 frigoríficos e retira embargo de unidade da BRF e do Redentor, diz Abiec

Além da reabertura do mercado para a carne bovina brasileira desossada com menos de 30 meses de idade, a China também habilitou quatro frigoríficos brasileiros para exportação, segundo informações da Associação Brasileira das Indústrias...

19/01/23 - 7:25min

China e Indonésia habilitam frigoríficos do Brasil para exportação, diz Fávaro

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, anunciou a habilitação de onze plantas frigoríficas para a Indonésia, além da derrubada da suspensão de três plantas frigoríficas brasileiras pela China. De acordo com Fávaro, as plantas...

03/08/22 - 18:05min

Governo publica portaria sobre habilitação de empresas em BR do Mar

Sete meses após sancionar a lei que estabeleceu o programa de incentivo à navegação de cabotagem – BR do Mar – o governo editou nesta quarta-feira, 3, a portaria que define as regras para...

12/11/21 - 15:04min

PPSA habilita seis empresas para leilão de petróleo da União do dia 26

A Pré-Sal Petróleo (PPSA) habilitou seis empresas para o terceiro leilão de petróleo da União, que será realizado na B3, dia 26, para a comercialização de mais de 55 milhões de barris de petróleo...

04/11/21 - 12:38min

Todos os proponentes estão habilitados para o leilão do 5G, diz Anatel

O presidente da Comissão Especial de Licitação do 5G na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Abraão Balbino e Silva, disse nesta quinta-feira, 4, que todos 15 proponentes para o leilão do 5G estão habilitados...

15/12/20 - 13:44min

Comissão de licitação confirma habilitação de Neoenergia no leilão da CEB-D

A Comissão de Licitação responsável pelo leilão de privatização da CEB Distribuição (CEB-D) considerou regular a proposta econômica apresentada pela Bahia Geração de Energia, subsidiária da Neoenergia, e julgou a empresa habilitada no certame,...

29/10/20 - 12:33min

Receita simplifica habilitação para atuação no comércio exterior

A Secretaria Especial da Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira instrução normativa com novas regras de atuação no comércio exterior. A IN trata da habilitação de declarantes de mercadorias...