18/07/22 - 8:14min

Governo de SP reduz ICMS do etanol e litro deve cair R$ 0,17 na bomba

O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), anunciou nesta segunda-feira, 18 a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol hidratado de 13,3% para 9,57%. Segundo o...

14/07/22 - 17:08min

Congresso derruba veto à compensação de Estados por perdas com ICMS

O Congresso derrubou nesta quinta-feira, 14, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao trecho da lei do ICMS que prevê compensação aos Estados por possível perda na arrecadação. A lei estabelece um teto de...

11/07/22 - 10:21min

Bolsonaro sugere ação contra governadores que não cortarem ICMS sobre combustível

O presidente Jair Bolsonaro sugeriu nesta segunda-feira, 11 que apoiadores peçam a nota fiscal quando abastecerem o carro em postos de gasolina para entrar com uma ação coletiva contra governadores que não cortarem o...

08/07/22 - 12:38min

Todos os 9 grupos do IPCA tiveram alta de preços em junho, afirma IBGE

Todos os nove grupos que integram o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registraram altas de preços em junho, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As famílias gastaram mais...

07/07/22 - 7:13min

Decreto obriga postos a informarem preços de combustíveis antes e depois do ICMS

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto obrigando que os postos revendedores de combustíveis deverão informar aos consumidores, “de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis antes e depois da lei...

06/07/22 - 17:35min

Guedes se reúne com ministra Rosa Weber para tratar de essencialidade do ICMS

O ministro da Economia, Paulo Guedes, se reúne nesta quinta-feira, 7, às 17h30, com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber. Os dois vão tratar sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...

05/07/22 - 18:16min

Lira: Congresso vai derrubar veto à compensação aos Estados prevista no PLP 18

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Congresso vai derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro à compensação aos Estados prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 18, que limita a...

05/07/22 - 17:26min

Sem confirmar data, presidente da TIM diz que queda do ICMS deve ser repassada

O presidente da TIM no Brasil, Alberto Griselli, afirmou nesta terça-feira, 5, que a queda do ICMS deve ser repassada aos consumidores o mais rápido possível. Entretanto, ele não quis se comprometer com uma...

04/07/22 - 19:36min

Castro volta a ameaçar Petrobras com taxação em caso de aumentos nas refinarias

O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), voltou a ameaçar a Petrobras com aumento de impostos, caso a estatal siga reajustando os preços dos combustíveis nas refinarias. Castro disse que pode criar...

04/07/22 - 19:08min

Veto de Bolsonaro a teto de ICMS pode gerar perda anual de R$ 26,5 bi no Fundeb

A Frente Parlamentar da Educação estima uma perda de R$ 26,5 bilhões por ano em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com...

04/07/22 - 8:44min

Procon do Rio faz fiscalização em postos por redução no preço do combustível

O Procon do Rio iniciou nesta segunda-feira, 4, uma operação de fiscalização em postos de combustíveis de todo o Estado a fim de verificar se houve de fato a redução média de R$ 1,19...

03/07/22 - 21:10min

Governador do PE diz que o Estado cumprirá lei que limita ICMS sobre combustível

O governador do Pernambuco, Paulo Câmara, afirmou que o Estado vai cumprir o que determina a lei sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. “As equipes da Secretaria da...

03/07/22 - 18:22min

Governo do RJ usará Procon para obrigar posto a reduzir preço da gasolina

O governo do Rio de Janeiro vai se valer do Código de Defesa do Consumidor para obrigar os postos de combustíveis a reduzirem o preço do litro da gasolina e do etanol a partir...

02/07/22 - 12:50min

Bolsonaro ameaça governadores e diz que ICMS terá que baixar por ser lei federal

Em tom de ameaça, o presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje que governadores serão obrigados por lei federal a baixar o ICMS dos combustíveis. A fala foi um recado sobretudo aos governadores da região Nordeste,...

02/07/22 - 9:45min

STF: Gilmar dá mais 5 dias para União responder propostas de Estados sobre ICMS

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu o prazo para a União se manifestar sobre as propostas apresentadas pelos governos estaduais para a cobrança de ICMS que incide sobre os combustíveis....

02/07/22 - 8:07min

Procon-SP apura queda de R$ 0,30 na gasolina

Levantamento do Procon-SP mostra que o preço do litro da gasolina teve redução média de R$ 0,30 no Estado. A queda foi constatada nos dias 28 e 29 de junho, após o governador Rodrigo...

01/07/22 - 22:33min

Gilmar dá mais 5 dias para União responder propostas dos governadores sobre ICMS

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu o prazo para a União se manifestar sobre as propostas apresentadas pelos governos estaduais para a cobrança de Imposto sobre Operações relativas à Circulação...

01/07/22 - 18:53min

Governo da Bahia anuncia redução do ICMS de combustíveis

O governo da Bahia anunciou que vai reduzir a alíquota do ICMS cobrada para os combustíveis. Segundo a gestão estadual, decreto publicado nesta sexta-feira, 1, deve diminuir o preço final ao consumidor em R$...

01/07/22 - 16:12min

Governo do RS reduz em R$ 0,71 ICMS da gasolina; impacto é de R$ 2,8 bi

O governador do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Júnior (PSDB), anunciou na manhã desta sexta-feira, 1º, que, a partir de hoje, o Estado limitará o valor do ICMS sobre gasolina, conforme a lei...

01/07/22 - 12:16min

Governo do RJ reduz ICMS sobre combustíveis de 32% para 18%

O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), anunciou no fim da manhã desta sexta-feira, 1º de julho, que vai reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis de...