20/02/23 - 5:00min

75% de mineração é ilegal na Bacia do Rio Tapajós, aponta levantamento

Um retrato do que é o garimpo no Brasil: na região que concentra 44% das áreas mineradas do País, menos de 25% das lavras têm permissão para operar. Os dados se referem à Bacia...

13/06/22 - 20:55min

Cracolândia: MP considera ilegais internações involuntárias de dependentes

O Ministério Público de São Paulo considera que as 23 internações involuntárias de dependentes químicos realizadas pela Prefeitura de São Paulo desde o dia 27 de abril são ilegais. O órgão argumenta que o...

14/02/22 - 21:37min

Parecer do MPF aponta ilegalidade em prazo extra à produção de carros mais poluentes

A decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) de conceder mais três meses para as montadoras finalizarem carros cuja produção não seria mais aceita com a entrada em vigor, neste ano, dos novos...

09/10/20 - 7:09min

STJ derruba decisão de ilegalidade da taxa de conveniência na venda de ingresso

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça derrubou decisão de março de 2019 do próprio órgão que reconhecia ser ilegal a cobrança da taxa de conveniência para ingressos comprados pela internet em sites...