30/04/23 - 8:20min

Fux barra regra mais dura para indicação de juiz auxiliar em SP

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux cassou um julgamento do plenário do Conselho Nacional de Justiça que havia imposto ao Tribunal de Justiça de São Paulo a definição de critérios “impessoais” para...

12/04/23 - 9:35min

Governo pode proibir contratação de empresas e pessoas envolvidas em atos antidemocráticos

O governo federal pode impedir a contratação e a participação em licitações públicas de pessoas físicas e jurídicas que atuaram em atos antidemocráticos, como a invasão e a depredação de órgãos dos Três Poderes...

29/03/23 - 11:11min

Tok&Stok faz depósito e evita despejo de galpão

A Tok&Stok depositou, em juízo, o valor não pago do aluguel de janeiro do galpão logístico Extrema Business Park I, detido pelo fundo imobiliário Vinci Logística, gerido pela Vinci Real Estate. Com isso, o...

02/01/23 - 9:17min

Despacho de Lula barra privatização da Petrobras e de outras empresas públicas

O despacho do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que determina a ministros de seu governo a retirada da Petrobras do processo de desestatização iniciado por ex-presidente Jair Bolsonaro está publicado em...

30/12/22 - 9:29min

Revogada a portaria que impedia a presença de Nicolás Maduro na posse de Lula

Os Ministérios da Justiça e das Relações Exteriores revogaram a portaria que os dois órgãos assinaram em agosto de 2019 e que impediam a entrada do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no Brasil, o...

08/09/22 - 13:54min

Molon lamenta após PT-RJ impedir sua participação em comício do Lula

O candidato ao Senado pelo Rio de Janeiro Alessandro Molon (PSB) lamentou o veto do PT do Estado de sua participação em comício no período da tarde desta quinta-feira em Nova Iguaçu (RJ). Apesar...

18/04/22 - 12:48min

Decisão judicial impede Hopi Hari de pagar credores do plano de recuperação

O parque Hopi Hari está impedido legalmente de efetuar pagamentos para seus credores por causa de uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que suspendeu em meados de março a homologação...

20/09/21 - 8:06min

Justiça proíbe pai não vacinado de visitar a filha de 1 ano

Um homem que se recusa a tomar a vacinar contra a covid-19 foi proibido de visitar a filha de 1 ano, em Passo Fundo, no norte do Rio Grande do Sul. Na quinta-feira, a...

03/08/20 - 22:10min

Fux se declara suspeito em ação do Supremo sobre impeachment de Witzel

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, se declarou suspeito para julgar a ação que questiona o rito de impeachment adotado pela Assembleia do Rio de Janeiro (Alerj) contra o governador fluminense Wilson...

16/06/20 - 11:48min

Furnas derruba na Justiça liminar que impedia iniciar processo de mudança

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região revogou a liminar que impedia Furnas de iniciar o processo de mudança da sede da empresa em Botafogo para o novo prédio que será ocupado pela...