13/06/22 - 13:40min

Em 5 anos, BC cobra mais de R$ 130 mi em multas ao sistema financeiro

Os efeitos da mudança legislativa que aumentou o caráter punitivo em infrações no sistema financeiro começam a ficar mais visíveis. No mês passado, o Banco Central multou a Caixa Econômica Federal em R$ 29,4...

25/05/22 - 11:03min

Bolsonaro altera decreto sobre infrações e sanções ambientais

O presidente Jair Bolsonaro alterou decreto que dispõe sobre normas acerca de infrações e sanções administrativas ao meio ambiente. Um decreto com as alterações foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União...

21/01/22 - 15:48min

Cade abre inquérito para apurar infrações em leilões judiciais e extrajudiciais

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade) instaurou inquérito para apurar supostas infrações à ordem econômica no mercado de leilões judiciais e extrajudiciais. A ação partiu de uma representação da multinacional...

09/08/21 - 18:34min

MPF recomenda condenar Vivo, Oi e Claro por prática anticompetitiva

O Ministério Público Federal (MPF) junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) teceu um parecer no qual recomenda a condenação das operadoras Vivo, Oi e Claro por infrações à ordem econômica. O processo...

19/05/21 - 14:40min

Empresa alvo de operação que mira em Salles tem histórico de infrações ambientais

Alvos da Operação Akuanduba, da Polícia Federal, na manhã desta quarta-feira, 19, os sócios da Tradelink Madeiras, David Pereira Serfaty e o inglês Leon Robert Weich administram uma empresa que já se envolveu em...

14/12/20 - 8:05min

Grupo irá identificar indício de infração à legislação de comércio exterior

A Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais e a Receita Federal decidiram instituir o Grupo de Inteligência de Comércio Exterior (GI-CEX). O objetivo do grupo será identificar indícios de infração à legislação...