14/05/23 - 7:50min

Pauta do Supremo pressiona Congresso a decidir e evitar judicialização da política

No início da nova legislatura, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu uma pauta que pode suplantar discussões importantes no Congresso. O caso mais recente se dá no debate sobre a regulação das plataformas digitais...

16/05/22 - 17:19min

Defesa de Doria diz que qualquer decisão do PSDB contra tucano será contestada já no TSE

A pré-campanha do ex-governador João Doria à Presidência já prepara uma reação jurídica e política a uma eventual decisão da executiva nacional do PSDB de barrar sua candidatura e indicar apoio a senadora Simone...

16/05/22 - 17:01min

Doria explicita ‘guerra’ contra cúpula do PSDB e tática de judicialização

A sinalização de João Doria (PSDB) de que pode recorrer à Justiça Eleitoral para questionar uma eventual decisão da executiva nacional tucana contrária à sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto e favorável a uma...

10/02/22 - 21:43min

Bolsonaro diz que Ministério da Justiça acionará Estados por ICMS dos combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira, 10, que orientou o Ministério da Justiça a judicializar o ICMS cobrado por Estados sobre os combustíveis. O governo defende a uniformização das alíquotas de ICMS...

11/05/21 - 14:01min

Em fórum, Marco Aurélio critica excesso de judicialização

Perto da aposentadoria, marcada para 5 de julho, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta terça-feira o excesso de judicialização de casos para os quais há soluções extrajudiciais. Ao...

17/11/20 - 12:48min

Fux ataca judicialização da política: ‘Congresso precisa resolver seus problemas’

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, voltou a criticar nesta terça-feira, 17, o movimento de judicialização da política capitaneado pelo Congresso Nacional. Em videoconferência pela manhã, o ministro lamentou que a...

27/10/20 - 12:00min

Bloqueios a benefício provocam aumento de ações na Justiça

Além do impasse sobre o pagamento das nove parcelas do auxílio emergencial a quem foi admitido no cadastro a partir de maio, o governo deve assistir ao aumento no número de ações judiciais devido...

21/10/20 - 7:00min

Exigência de imunização pode parar na Justiça

A obrigatoriedade da vacina contra a covid-19 no Brasil pode ser mais um caso da pandemia levado à Justiça se persistirem as divergências entre governos federal e estaduais. Especialistas ouvidas pelo Estadão avaliam que...

18/08/20 - 7:06min

Judicialização emperra Código Florestal

Aprovado em 2012 como um marco para ambientalistas e ruralistas do País, o Código Florestal esbarra em questionamentos jurídicos para ser aplicado na prática. O Ministério da Agricultura tem trabalhado contra o que chama...