21/12/20 - 19:44min

Moraes é definido relator de ação de advogados a favor de juiz de garantias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido nesta segunda-feira, 21, o relator de um habeas corpus movido por um grupo de renomados advogados criminalistas que poderá levar à soltura...

27/06/20 - 13:35min

Juiz de garantias consolida direito à ampla defesa, dizem advogados

A proposta de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a implantação do juiz de garantias, que prevê rodízio entre juízes, regionalização de comarcas e implantação de sistemas eletrônicos, gerou repercussões entre os...