29/05/23 - 14:42min

STF evita briga com Senado e mantém aposentadoria de juiz em 75 anos; sindicatos são derrotados

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a idade máxima de 75 anos para a aposentadoria de magistrados. Os ministros foram unânimes. A decisão é uma derrota para entidades de classe. Associações de magistrados deram...

15/04/23 - 12:30min

CNJ autoriza tribunais a pagar auxílio-creche para Juízes em todo o País

Ao decidir sobre um pedido de providências da Ajuris (Associação de Juízes do Rio Grande do Sul), o Conselho Nacional de Justiça criou um enunciado administrativo que obriga tribunais de todo o País a...

22/12/22 - 7:02min

CNJ já bloqueou perfis de 9 juízes por posts políticos

Em uma investida para conter excessos de magistrados em meio às eleições de 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proferiu nove decisões pela derrubada de redes sociais de juízes e desembargadores em razão...

28/11/22 - 11:45min

Kassio leva ao Plenário julgamento sobre o que os juízes podem escrever nas redes

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque do julgamento sobre a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabeleceu parâmetros para o uso das redes sociais por juízes,...

20/10/22 - 22:17min

TJPR aprova indenização retroativa a juízes e desembargadores

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná aprovou um decreto, atendendo ao pedido da Amapar (Associação dos Magistrados do Paraná), que regulamenta a indenização retroativa para juízes e desembargadores pelo acúmulo de funções...

19/04/22 - 18:05min

Juízes devem pedir reajuste de 5% a Fux se Bolsonaro der aumento a servidores civis e militares

A queda de braço entre servidores públicos federais e o Executivo por reajuste salarial pode se estender ao Poder Judiciário, num impasse entre juízes federais e a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A...

16/04/22 - 8:06min

PEC de bônus a juízes vai custar R$ 2 bilhões

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede bônus na remuneração de juízes e procuradores no País custará R$ 2 bilhões aos cofres públicos se for aprovada pelo Congresso. A estimativa é do...

29/01/22 - 11:45min

Tribunal de AL envia projeto para criar licença-prêmio de 60 dias aos juízes

A Assembleia Legislativa de Alagoas recebeu na semana passada um projeto de lei para instituir licença-prêmio aos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado. Se aprovada pelos deputados, a mudança terá um impacto orçamentário...

09/09/21 - 20:46min

Câmara recua e retira quarentena eleitoral para PMs e juízes

A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 9, o polêmico projeto do novo Código Eleitoral. Entre os itens da proposta de mais de 370 páginas, há regras que enfraquecem a Lei da Ficha Limpa e proíbem...

08/05/21 - 13:45min

Juízes classificam mortes no Jacarezinho como crime contra a humanidade

Após uma operação da Polícia Civil deixar ao menos 29 mortos na favela do Jacarezinho, na zona norte do Rio, a associação Juízes para a Democracia pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal...

15/04/21 - 13:10min

Tribunais criam indenização a juízes por aposentadoria

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) ordenou o pagamento de mais de R$ 300 mil para indenizar um desembargador que antecipou, em quatro meses e 10 dias, sua aposentadoria compulsória aos 75 anos,...

24/11/20 - 10:59min

PF mira juízes de Sete Lagoas por propinas em processos de falência

A Polícia Federal em Minas deflagrou nesta terça-feira, 24, a para investigar crimes de peculato, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo dois juízes que atuavam na 3ª Vara Cível de Sete...

11/09/20 - 12:00min

Em última sessão presidida por Toffoli, CNJ aprova novo penduricalho para juízes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou um novo penduricalho para os juízes com potencial para turbinar ainda mais o custo médio de cada magistrado – hoje em R$ 50,9 mil mensais. A resolução...

31/08/20 - 11:00min

Toffoli determina que tribunais comprem férias de juízes federais e do Trabalho

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, determinou que os tribunais federais e do Trabalho comprem um terço das férias dos juízes que solicitarem a conversão do benefício em abono...

07/07/20 - 16:40min

Maia afirma que quer retomar discussão sobre supersalários

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira, 7, conversar com associações de juízes e procuradores sobre os supersalários, recebidos por servidores que ganham acima do teto do funcionalismo público, com os...