26/05/23 - 14:35min

Julgamento de contribuição rural sobre exportação vai ao plenário físico do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento de recursos contra a decisão que validou a incidência da contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) sobre a...

26/05/23 - 11:10min

STF remarca julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio para 1º de junho

O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para a próxima quinta-feira, dia 1º de junho, o julgamento que discute a constitucionalidade do crime de porte de drogas para consumo próprio. A discussão, que está parada...

25/05/23 - 17:19min

STF retira da pauta julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento que trata da possível descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. A análise do caso estava agendada para a última quarta-feira, 24,...

25/05/23 - 16:18min

STF condena Collor por corrupção e lavagem, mas fica dividido sobre organização criminosa

O Supremo Tribunal Federal já decidiu condenar o ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na esteira da Operação Lava Jato, mas a Corte se dividiu nesta quinta-feira, 26, sobre enquadrar...

24/05/23 - 20:47min

Julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio atrasa no STF

Previsto para esta quarta-feira, 24, o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre porte e uso de drogas ilícitas para consumo próprio acabou não entrando na pauta do dia da Corte. O julgamento do...

24/05/23 - 17:28min

STF pauta para 2 de junho ação sobre PIS/Cofins de instituições financeiras

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a partir de 2 de junho uma ação que discute a cobrança de PIS/Cofins de instituições financeiras. A União estima que o impacto nos cofres públicos seja...

23/05/23 - 11:19min

‘Descriminaliza STF’: Estudantes da USP cobram ministro Moraes em sala de aula

Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) realizaram um protesto simbólico na manhã desta segunda-feira, 22, em defesa da descriminalização das drogas. Uma faixa verde com os dizeres “Descriminaliza STF”...

22/05/23 - 13:11min

STF retoma nesta quarta-feira julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio

Parado no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2015, o julgamento que discute a constitucionalidade do crime de porte de drogas para consumo próprio será retomado nesta quarta-feira, 24, conforme marcou a presidente da Corte,...

19/05/23 - 9:56min

STF julga ação que pode mudar regras da demissão sem justa causa

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode terminar na semana que vem o julgamento de uma ação que se arrasta há 26 anos na Corte. O que está em discussão é a adesão do Brasil...

15/05/23 - 13:41min

TSE julga nesta terça ação que pode anular eleição de Deltan da Lava Jato

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta terça-feira, 16, o registro de candidatura do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Os ministros vão decidir se o ex-procurador da República, que coordenou a força-tarefa da Operação Lava...

13/05/23 - 14:45min

Assassinos da travesti Laura Vermont são condenadospor lesão leve e pena é extinta

Três dos cinco homens acusados pela morte da travesti Laura Vermont, de 18 anos, em 2015 foram condenados por lesão corporal leve na sexta-feira, 12, após decisão do 1º Tribunal do Júri da Capital,...

12/05/23 - 12:46min

Mudança em remuneração do FGTS pode encarecer investimentos públicos, diz presidente da Caixa

A presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Rita Serrano, disse nesta sexta-feira, 12, que mudanças na remuneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderiam reduzir os investimentos públicos feitos através dos...

05/05/23 - 8:27min

Vitória do governo no STF tem efeito incerto, apontam especialistas

A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), de revogar uma liminar que suspendia um julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) favorável à arrecadação do governo representa uma vitória para...

05/05/23 - 8:27min

Julgamento de subsídios: após reversão de Mendonça, temos tudo para ganhar no STF, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reversão da decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), da suspensão a um julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pode...

04/05/23 - 17:59min

Haddad diz que já esperava decisão do ministro André Mendonça

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 4, que já esperava a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, que revogou decisão que suspendia julgamento do Superior Tribunal de Justiça...

04/05/23 - 15:31min

Mendonça revoga suspensão de julgamento no STJ que pode render R$ 90 bi ao governo

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás e decidiu revogar a suspensão que havia imposto a um julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pode render R$ 90 bilhões...

03/05/23 - 15:07min

Mendonça diz que ‘avalia’ mudar posição em julgamento no STJ sobre benefícios fiscais

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse estar “avaliando” se manterá ou mudará a decisão que determinou a suspensão de julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a tributação de...

02/05/23 - 13:51min

Haddad diz que tratou 2 assuntos com Lula e um o foi pedido de vista do ministro Kassio no FGTS

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 2, que tratou de dois assuntos em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no período da manhã. O primeiro foi sobre o...

02/05/23 - 13:16min

Haddad diz que se reuniu com André Mendonça para explicar decisões sobre tributos

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 2, que se reuniu com o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), para explicar a diferença entre as decisões da Corte sobre o...

29/04/23 - 8:08min

Ação sobre troca na correção do FGTS trava pacote do Minha Casa

A incerteza causada pelo processo que discute no Supremo Tribunal Federal (STF) uma possível mudança na remuneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vai atrasar o anúncio de um pacote de...