28/04/23 - 12:45min

Pastores acusados de matar adolescente em templo na Bahia são condenados a 21 anos

Após três dias de julgamento, dois pastores evangélicos, acusados de matar e queimar o corpo de um adolescente de 14 anos, em 2001, em Salvador, na Bahia, foram condenados a 21 anos de prisão...

27/04/23 - 15:49min

No STF, Nunes Marques pede vista e suspende julgamento sobre correção do FGTS

O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento sobre a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com isso, o julgamento é suspenso por...

27/04/23 - 14:54min

STF retoma julgamento sobre correção do FGTS

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no período da tarde desta quinta-feira, 27, o julgamento sobre a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A discussão é se a Taxa...

27/04/23 - 8:44min

Liminar do Supremo trava decisão favorável ao governo no STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta, 26, por unanimidade, que as empresas não podem mais abater do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) benefícios no ICMS...

26/04/23 - 21:44min

Padilha diz que decisão do STJ é ‘conquista importante’ para governo

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, avaliou como “conquista importante” a autorização da cobrança de IRPJ e CSLL sobre benefícios fiscais de ICMS pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na avaliação dele, a...

26/04/23 - 21:15min

Decisão do STJ sobre benefícios fiscais abre espaço para BC reduzir juros, avalia Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 26, que a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de autorizar por unanimidade a cobrança de IRPJ e CSLL sobre benefícios fiscais de ICMS...

26/04/23 - 20:50min

STJ decide a favor da Fazenda em ação que pode render R$ 90 bi ao governo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que empresas não podem continuar abatendo do Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) benefícios dados pelos Estados. A decisão é favorável...

26/04/23 - 17:54min

No STJ, relator vota a favor da Fazenda para autorizar tributação de benefícios fiscais

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relator de ação que discute sobre a inclusão de benefícios fiscais na base de cálculo do IRPJ e do CSLL, votou a favor da...

26/04/23 - 17:39min

Haddad evitar criticar Mendonça, mas diz confiar na tese em julgamento sobre benefícios fiscais

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira que não comentaria a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o julgamento sobre a tributação de incentivos fiscais de...

26/04/23 - 15:45min

STJ adia novamente julgamento sobre exclusão do ICMS-ST da base do PIS/Cofins

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães prorrogou o pedido de vista no julgamento que decidirá se as empresas podem excluir o valor do ICMS-ST (substituição tributária) da base de cálculo...

26/04/23 - 14:19min

STJ julga tributação de ganhos com Selic ao reaver depósitos judiciais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve voltar a julgar nesta quarta-feira, 26, se, ao recuperar um depósito judicial, o contribuinte deve pagar tributos sobre os juros incidentes no valor do depósito, que é...

26/04/23 - 10:40min

STF pode julgar hoje trecho da reforma trabalhista que limita indenização por danos morais

Está na pauta da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira, 26, uma ação que discute se a lei pode impor limite ao valor da indenização por danos morais trabalhistas. O tema é...

25/04/23 - 18:00min

CVM absolve dois ex-executivos da Copel em caso de suposto desenquadramento de fundos

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu, por unanimidade, pela a absolvição de dois executivos da Copel que eram investigados por não reenquadrar os investimentos à política de investimentos da companhia, além...

22/04/23 - 13:42min

CORREÇÃO: STF julga ação que pode flexibilizar fim da contribuição sindical obrigatória

Senhores assinantes, a matéria publicada às 12h36 do último dia 20 continha uma imprecisão no último parágrafo, sobre a identificação da especialista Yuri Nabeshima. Segue texto corrigido: O Supremo Tribunal Federal (STF) julga em...

20/04/23 - 17:34min

BC defende uso da TR para corrigir FGTS; governo alega impacto na empregabilidade

O procurador Erasto Villaverde Carvalho Filho, que representou o Banco Central no julgamento sobre a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a continuidade do...

20/04/23 - 14:55min

STF começa julgamento sobre correção do FGTS com base na inflação

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quinta-feira, 20, o julgamento de uma ação que pede a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com base na inflação, e não...

20/04/23 - 12:35min

STF julga ação que pode flexibilizar fim da contribuição sindical obrigatória

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga em plenário virtual, até a próxima segunda-feira, 24, se todos os empregados, sindicalizados ou não, são obrigados a pagar contribuição assistencial prevista em acordo coletivo. Os ministros julgam...

20/04/23 - 8:03min

Maioria do STF vota para tornar réus 100 denunciados por atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira, 19, para receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra bolsonaristas envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. O ministro Luís Roberto...

19/04/23 - 17:54min

Cármen Lúcia votar a favor de denúncias sobre ataques golpistas; placar é 4 a 0

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para tornar réus 100 acusados de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro. Já são quatro votos a favor do recebimento das denúncias....

19/04/23 - 11:42min

Fachin é o 3º ministro do STF a votar a favor de denúncias sobre ataques golpistas de 8/1

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o terceiro membro da Corte a votar para tornar réus 100 acusados de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro. Ele e o...