05/02/21 - 16:29min

Correção: Justiça manda DF garantir laqueadura gratuitamente a paciente

O texto anterior afirmava que o Distrito Federal era representado no processo pelo Ministério Público do Distrito Federal. Na verdade, o Ministério Público do Distrito Federal figura como parte interessada no processo. Segue versão...

04/02/21 - 16:29min

Justiça manda DF oferecer procedimento de laqueadura gratuitamente a paciente

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, acatou recurso interposto por uma mulher que solicitava que o Distrito Federal garantisse a realização do procedimento de laqueadura gratuitamente....