08/03/23 - 21:34min

STF suspende julgamento sobre alcance da Justiça Militar

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por falta de quórum, o julgamento sobre o alcance da Justiça Militar para julgar crimes das Forças Armadas em operações civis. A nova data para a análise ainda...

17/02/23 - 18:21min

Lewandowski adia julgamento sobre competência para julgar integrantes da Forças

O Supremo Tribunal Federal adiou, mais uma vez, o julgamento sobre a competência da Justiça Militar para julgar crimes de membros das Forças Armadas. Com um placar de 5 a 2 durante análise no...

15/02/23 - 10:40min

STF analisa alcance da Justiça Militar para julgar crimes das Forças Armadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta semana ação que pede a restrição da Justiça Militar para julgar crimes cometidos por integrantes das Forças Armadas em operações de Garantia da Lei e da Ordem...

16/06/21 - 16:20min

Laudo aponta 50 perfurações em corpos de jovens mortos por policiais em SP

Uma decisão do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo apontou que dois policiais militares agiram com “muito excesso” ao atirarem dezenas de vezes contra dois homens considerados suspeitos de um roubo, sem que...