06/03/23 - 19:26min

Novas regras para laqueadura e vasectomia passam a valer nesta segunda

A mudança na lei que estabelece novas regras para os procedimentos de laqueadura e vasectomia entra em vigor nesta segunda-feira, 6. Com a nova legislação, homens e mulheres podem solicitar o procedimento contraceptivo sem...

05/09/22 - 16:40min

Lei reduz idade mínima para laqueadura e dispensa consentimento do cônjuge

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira, 5, uma lei que reduz para 21 anos a idade mínima para pessoas com um ou nenhum filho vivo optarem pela esterilização. A nova norma também permite...