01/03/21 - 13:08min

‘Defesa da honra’: PDT quer debate no STF sobre veredictos de tribunais do júri

Quando o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou na última sexta-feira, 26, pela inconstitucionalidade da chamada “legítima defesa da honra”, o Partido Democrático Trabalhista (PDT), que entrou com a ação...

26/02/21 - 20:40min

Dias Toffoli decide que tese de ‘legítima defesa da honra’ é inconstitucional

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta sexta, 26, que a tese de ‘legítima defesa da honra’ é inconstitucional e não pode ser usada como argumento para justificar feminicídios em ações...