02/07/20 - 16:31min

Tribunal de justiça de SP julga Lei das Cesáreas inconstitucional

O Tribunal de Justiça de São Paulo foi unânime ao decidir pela inconstitucionalidade da Lei 17.137/2019, que liberava cesáreas sem indicação médica. O julgamento ocorreu na tarde desta quarta-feira, 1. O projeto havia sido...

01/07/20 - 19:48min

Tribunal de Justiça de São Paulo julga inconstitucional Lei da Cesárea

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou por unanimidade como inconstitucional a Lei da Cesárea, que garantia a mulheres gestantes a liberdade de escolher pelo parto cesariana, independentemente de avaliação ou decisão...