19/09/21 - 17:12min

‘Violação da norma é um retrocesso nunca visto’

Ex-ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão afirma que a orientação de integrantes da Secretaria de Governo da Presidência da República de avaliar “risco político” representa fraude à Lei de Acesso à Informação...

19/09/21 - 17:11min

Governo frauda Lei de Acesso por ‘risco político’

Criada há dez anos para garantir o amplo conhecimento de dados públicos pela população, a Lei de Acesso à Informação (LAI) brasileira ganhou destaque como modelo de transparência internacional. Documentos obtidos pelo Estadão mostram,...

23/11/20 - 12:58min

68% das cidades paulistas ignoram transparência

A Lei de Acesso à Informação (LAI) completou nove anos em novembro, mas ainda “não pegou” na maioria das prefeituras paulistas. O jornal O Estado de S. Paulo fez pedidos – ou tentou fazer...

23/11/20 - 12:58min

Software gratuito emperra por falta de leis municipais

O levantamento sobre o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) feito pelo jornal O Estado de S. Paulo nas prefeituras de São Paulo encontrou várias cidades que usam os mesmos softwares para...