06/06/21 - 7:00min

PGR defende que Daniel Silveira volte à prisão

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu o retorno do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) à prisão por sucessivas violações ao monitoramento por tornozeleira eletrônica....

04/06/21 - 8:00min

Revogação da Lei de Segurança trava no Senado

Um mês após a Câmara decidir pela revogação da Lei de Segurança Nacional (LSN), a medida que altera a legislação elaborada na ditadura militar está travada no Senado, que nem sequer definiu um relator...

04/05/21 - 21:46min

Câmara aprova projeto que revoga Lei de Segurança Nacional

A Câmara aprovou nesta terça-feira, 4, projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN), que tem sido usada pela gestão de Jair Bolsonaro para investigar opositores. A votação foi simbólica, mas contou com...

04/05/21 - 19:27min

Câmara aprova texto-base que revoga Lei de Segurança Nacional

A Câmara aprovou nesta terça-feira, 4, o texto-base do projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional. A votação foi simbólica e os deputados vão avaliar agora os destaques – sugestões de...

28/04/21 - 16:55min

Por unanimidade, STF aceita denúncia e coloca Daniel Silveira no banco dos réus

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 28, colocar no banco dos réus o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), denunciado por divulgar um vídeo com apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5)...

18/04/21 - 12:31min

AGU defende Lei de Segurança Nacional e diz que não há interferências de ministro

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a validade da Lei de Segurança Nacional e disse que o dispositivo não permite ao ministro da Justiça e Segurança Pública interferir em investigações conduzidas pela Polícia Federal....

03/04/21 - 23:21min

Cidadania também envia ação contra Lei de Segurança Nacional no Supremo

A fila de legendas que pedem, no Supremo Tribunal Federal (STF), a derrubada da Lei de Segurança Nacional (LSN) continua crescendo. Desta vez, foi o Cidadania que enviou uma ação contra o dispositivo. O...

03/04/21 - 8:01min

Uso da LSN contra críticos causa desgaste a Mendonça no Supremo

A estratégia do Planalto de recorrer à Lei de Segurança Nacional (LSN) para reprimir críticas ao governo Jair Bolsonaro provocou desgastes à imagem do advogado-geral da União, André Mendonça, no Supremo Tribunal Federal. Criticada...

21/03/21 - 20:05min

Parecer de juristas enviado a Gilmar fulmina artigos da Lei de Segurança

Um grupo de sete juristas encaminhou ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, uma análise sobre dois dispositivos da Lei de Segurança Nacional que são questionados em ação apresentada à corte pelo PSB....

22/02/21 - 11:01min

Debate de lei para defender democracia já dura 30 anos

O primeiro projeto apresentado na Câmara dos Deputados para debater a revisão da Lei de Segurança Nacional (LSN) vai completar 30 anos de tramitação em dezembro. Usada como base para prender o deputado federal...

25/07/20 - 12:00min

Lei de Segurança gera recorde de inquéritos

De janeiro de 2019 até junho deste ano, a Polícia Federal já abriu 30 inquéritos com base na Lei de Segurança Nacional (LSN). Nos últimos 20 anos do período democrático, esse é o maior...