Licença ambiental: consulta a povos tradicionais gera embate em Minas

A regulamentação da consulta obrigatória aos povos tradicionais em processos de licenciamento ambiental se tornou o centro de um embate em Minas Gerais. Enquanto o governo estadual anuncia ter dado um passo pioneiro no...

24/05/21 - 18:47min

Licenciamento frágil pode recriar tragédias como Mariana e Brumadinho

Dezenas de organizações sociais e ambientais enviaram uma carta ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para que abra discussões públicas a respeito do projeto de lei do licenciamento ambiental que acaba de chegar...

13/05/21 - 11:31min

Câmara retoma votação de destaques do Licenciamento Ambiental

A Câmara dos Deputados iniciou sessão na manhã desta quinta-feira, 13, para retomar a votação dos destaques do projeto de novas regras de licenciamento ambiental. O texto-base foi aprovado na madrugada desta quinta, por...

13/05/21 - 10:30min

Frente Parlamentar e especialistas repudiam aprovação de PL do licenciamento

A aprovação do texto-base da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental causou indignação generalizada entre parlamentares, organizações ambientais, membros da Academia e especialistas no setor. O texto final foi encaminhado ao plenário sem ter...

13/05/21 - 7:17min

Câmara aprova texto-base do PL do licenciamento ambiental

Por 300 votos a 122, a Câmara aprovou no início da madrugada desta quinta-feira (13) o texto-base do projeto de lei (PL) que simplifica regras para obtenção de licenças ambientais. Os destaques serão votados...

12/05/21 - 15:57min

PL do Licenciamento Ambiental repassa a Estados definição do que será permitido

Uma das principais mudanças impostas pelo projeto da Lei Geral do Licenciamento prevê o enfraquecimento de regras nacionais que hoje vigoram sobre o setor, repassando a governos estaduais e municípios a atribuição de definir...

12/05/21 - 8:00min

PL libera asfaltar estrada na Amazônia

O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, com votação prevista para esta quarta-feira, 12, na Câmara, inclui regras que, se entrarem em vigor, permitirão o asfaltamento de uma rodovia no coração da Amazônia,...

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