27/04/21 - 19:57min

MP que libera licenciamento ‘sem análise humana’ é alvo de ação no STF

A Medida Provisória (MP), editada pelo presidente Jair Bolsonaro, a qual passou a permitir a emissão de licenças ambientais “sem análise humana”, ou seja, de forma automática, a partir da solicitação do interessado, passou...

27/04/21 - 19:56min

MP que libera licenciamento ‘sem análise humana’ é alvo de ação no STF

A Medida Provisória (MP), editada pelo presidente Jair Bolsonaro, a qual passou a permitir a emissão de licenças ambientais “sem análise humana”, ou seja, de forma automática, a partir da solicitação do interessado, passou...

07/04/21 - 16:34min

Governo edita MP que libera licenciamento ambiental ‘sem análise humana’

Uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro, com o objetivo de “favorecer o ambiente de negócios” no Brasil, passou a permitir a emissão de licenças “sem análise humana”, ou seja, de forma...