11/05/23 - 16:26min

STJ manda soltar porteiro acusado em 62 processos reconhecido apenas por fotografia

Em julgamento que fez os ministros do Superior Tribunal de Justiça “quebrarem a cabeça”, a Terceira Seção da Corte mandou soltar um porteiro de 32 anos que é acusado em 62 ações penais com...

20/04/23 - 19:11min

Moraes nega pedido de liberdade de Anderson Torres

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mais um pedido de liberdade provisória do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres. Na decisão, Moraes...

11/04/23 - 12:29min

Brasileiras presas após troca de etiquetas de malas são soltas na Alemanha, diz governo de GO

As duas goianas presas em Frankfurt depois de terem a identificação das malas trocadas no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos (SP), foram libertadas nesta terça-feira, 11, na Alemanha. A informação é do chefe...

28/03/23 - 18:09min

Gabriela Hardt manda soltar mulher do PCC que alugou chácara para sequestro de Moro

A juíza Gabriela Hardt, da 9ª Vara Federal de Curitiba, concedeu liberdade provisória a Cintia Aparecida Pinheiro Melesqui, a ‘Luana’, apontada como integrante da quadrilha ligada ao PCC, facção que planejava o sequestro do...

16/03/23 - 12:09min

Mulher acusada de golpe de R$ 720 milhões contra mãe é solta no Rio

A Justiça do Rio concedeu liberdade provisória a Sabine Boghici, presa em agosto no ano passado após ser acusada de participação em um golpe milionário contra a própria mãe. Na ocasião, ela e mais...

14/03/23 - 8:36min

Lira defende ‘caminho do meio’ para Redes; Moraes e Gilmar pedem punição

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse ontem que os Poderes da República e a sociedade devem encontrar um equilíbrio entre a liberdade de expressão e o funcionamento das redes sociais. Ao lado...

13/03/23 - 13:08min

Dino afirma que governo está elaborando PL sobre regulamentação de redes sociais

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira, 13, que o governo federal está trabalhando na elaboração de um projeto de lei (PL) para regulamentar a difusão de conteúdo...

13/03/23 - 12:47min

Regulação das redes sociais ganhou ‘fôlego renovado’ após 8/1, diz Gilmar

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira, 13, que a discussão sobre a regulação das redes sociais ganhou “fôlego renovado”, no Brasil, após os “espantosos episódios” de 8 de...

13/03/23 - 11:18min

É preciso achar equilíbrio entre liberdade de expressão e redes sociais, diz Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira, 13, que os Poderes da República e a sociedade devem encontrar equilíbrio entre a liberdade de expressão e o funcionamento das redes...

07/02/23 - 17:51min

Alexandre de Moraes envia pedido de liberdade de Torres à PGR

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o pedido de revogação de prisão feita pelo ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres. O...

20/12/22 - 21:40min

Bicheiro Rogério Andrade é solto pelo STJ e usará tornozeleira

A Justiça do Rio determinou nesta terça-feira, 20, a soltura do bicheiro Rogério Andrade, preso desde agosto em Bangu 8. O alvará de soltura foi expedido após decisão do Superior Tribunal de Justiça, que...

17/10/22 - 12:06min

Thiago Brennand é visto em hotel de luxo após ser solto, revela TV

Depois de ser solto em Abu Dabi, Thiago Brennand, de 42 anos, permanece em refúgio de luxo nos Emirados Árabes, conforme reportagem exibida pelo Fantástico, da TV Globo, neste domingo, 16. Ele era considerado...

14/10/22 - 22:13min

Thiago Brennand paga fiança e é solto após prisão em Abu Dhabi, diz defesa

O empresário Thiago Brennand foi solto após pagamento de fiança, de acordo com informações divulgadas pela sua defesa na noite desta sexta-feira, 14. Ele havia sido capturado por forças de segurança na quinta-feira, 13,...

12/10/22 - 14:43min

Justiça solta José Dumont, ator preso por armazenamento de pornografia infantil

O ator José Dumont, preso em flagrante por armazenamento de pornografia infantil no mês passado, foi solto ontem, em sessão de julgamento na 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro...

26/08/22 - 21:34min

Ministro do STJ autoriza mãe de Henry Borel a aguardar julgamento em liberdade

O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou nesta sexta-feira, 26, a prisão preventiva de Monique Medeiros. Com a decisão, ela poderá aguardar em liberdade o julgamento sobre o...

30/06/22 - 10:37min

Brasil é o 89º em ranking da liberdade de expressão medido em 161 países, diz ONG

O Brasil registrou a terceira maior queda na última década em um ranking que mede a liberdade de expressão em 161 países. O País perdeu 38 pontos de 2011 a 2021, em uma escala...

18/06/22 - 15:22min

Bolsonaro: não existe liberdade para falar sobre urnas eletrônicas no Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PL), disse há pouco que não há liberdade para falar sobre urnas eletrônicas no Brasil. Ainda de acordo com ele, não é possível criticar decisões de ministros do Supremo Tribunal...