25/09/21 - 18:10min

Defesa viu risco de punição a militares em ‘nova LSN’

O presidente Jair Bolsonaro atendeu a um pedido do Comando do Exército e do Ministério da Defesa ao vetar, no início do mês, artigos de uma norma aprovada pelo Congresso para revogar a Lei...

21/04/21 - 13:00min

‘Segurança nacional não pode ser volta ao passado’

A recusa a rezar uma missa pelo Sete de Setembro – “por vários motivos, entre os quais a não efetiva independência do povo”, como escreveu o padre italiano Vito Miracapillo – gerou o processo...

06/04/21 - 7:31min

Gilmar dá 5 dias para Justiça explicar uso da LSN contra críticos de Bolsonaro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 5, que o Ministério da Justiça apresente esclarecimentos dentro de cinco dias sobre o uso da Lei de Segurança Nacional (LSN) contra...

01/04/21 - 13:54min

Juristas veem ‘instrumento de perseguição’ e defendem reforma na LSN

Herança do ordenamento jurídico ditadura, a Lei de Segurança Nacional (LSN) tem reacendido debates na esteira da explosão de investigações abertas pela Polícia Federal (PF) com base no dispositivo no governo Jair Bolsonaro. Um...

22/03/21 - 12:23min

PSDB pede cautelar ao Supremo para derrubar LSN

O PSDB entrou com ação neste domingo, 21, no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a Lei de Segurança Nacional (LSN), editada em plena ditadura militar, no governo João Figueiredo. A legenda sustenta que...

21/03/21 - 8:14min

STF terá ‘encontro com LSN’, diz ministro

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski afirmou que a corte tem um “encontro marcado” com a Lei de Segurança Nacional, que foi editada em 1983, em plena ditadura militar (governo João Figueiredo,...

19/03/21 - 9:12min

PF intima ao menos 25 pessoas para depor em MG por mensagens contra Bolsonaro

Ao menos 25 pessoas foram intimadas a depor à Polícia Federal (PF) na cidade Uberlândia, em Minas Gerais, sobre mensagens nas redes sociais que mencionam o presidente Jair Bolsonaro. Um inquérito, com base na...

06/03/21 - 18:57min

‘Enquadrado’ na LSN, Mendes vai julgar pedidos de PSB e PTB contra o dispositivo

Enquadrado pelo governo Jair Bolsonaro na Lei da Segurança Nacional (LSN), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai julgar duas ações apresentadas por partidos políticos contra o dispositivo. Em julho do...