STF considera orçamento secreto inconstitucional

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por orçamento secreto. A corte finalizou hoje (19) o julgamento de...

09/12/22 - 15:25min

‘Todos os poderes públicos devem conta à sociedade’, diz Luiz Fux

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou nesta sexta-feira, 9, que todos os Poderes devem prestar contas à sociedade e defendeu o papel da Corte e dos órgãos de controle no...

21/10/22 - 15:15min

Supremo faz maioria para que licença-maternidade comece após alta

“O Judiciário deve suprir indevida omissão legislativa quanto à proteção das mães e crianças internadas após o parto”. Esse foi o entendimento do ministro Edson Fachin – já acompanhado por outros cinco ministros do...

10/08/22 - 13:10min

STF: maioria vota a favor de reajustar o próprio salário, que atingirá R$ 46 mil

Sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quarta-feira, 10, a favor de um reajuste de 18% dos próprios salários, o que eleva de R$ 39 mil para R$ 46 mil o valor...

13/06/22 - 17:36min

Em crítica à Lava Jato, Gilmar Mendes contesta Luiz Fux

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contestou a declaração do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, de que a anulação dos processos derivados da Operação Lava Jato foi um ato “formal”...

07/02/21 - 18:00min

Réu na linha de sucessão não é o melhor para o País, diz Fux

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, avalia que não é o “melhor quadro para o Brasil” ter um réu na linha sucessória da Presidência da República. Em entrevista ao Estadão, Fux...

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