05/04/23 - 19:21min

Eduardo Leite: Mudanças no Marco Regulatório do Saneamento são retrocesso

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), chamou de retrocesso o decreto assinado nesta quinta-feira, 5, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que faz mudanças no Marco Regulatório do...

09/11/22 - 15:23min

Em carta, associações pedem a Lira ‘célere’ aprovação de PL do Marco Legal Cripto

Uma coalizão de seis entidades do mercado financeiro assinaram carta endereçada ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em que pedem a “célere aprovação” do Projeto de Lei (PL) que trata do...

23/06/22 - 18:04min

ANTT aprova consulta sobre nova proposta de marco de transporte de ônibus

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta quinta-feira, 23, a abertura de consulta pública sobre a nova proposta do marco regulatório do transporte rodoviário de passageiros. O documento ficará disponível para contribuições...

11/05/22 - 18:33min

Novo marco regulatório elimina instrumento do contrato cambial, diz diretor do BC

O diretor de Regulação do Banco Central (BC), Otávio Damaso, reiterou nesta quarta-feira que com a entrada em vigor do novo marco legal cambial o instrumento do contrato de câmbio deixa de existir. “A...

11/05/22 - 18:33min

Novo marco regulatório elimina instrumento do contrato cambial, diz diretor do BC

O diretor de Regulação do Banco Central (BC), Otávio Damaso, reiterou nesta quarta-feira que com a entrada em vigor do novo marco legal cambial o instrumento do contrato de câmbio deixa de existir. “A...

28/04/22 - 18:08min

ANTT rejeita rever decisão que adiou conclusão de marco de transporte de ônibus

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) rejeitou nesta quinta-feira, 28, rever a decisão que adiou a conclusão do novo marco regulatório do transporte rodoviário de passageiros. O pedido foi feito pela Associação dos...

10/11/21 - 18:14min

Bolsonaro: emprego é criado pela iniciativa privada, mas empreendedor precisa de estímulo

Apesar do desemprego ainda elevado no País, o presidente Jair Bolsonaro fez nesta quarta-feira nova defesa da política econômica do governo e reiterou acenos a liberais, que vêm se distanciando do Palácio do Planalto....

16/03/21 - 14:40min

Líder do governo diz que tendência é manter veto em marco do saneamento

O governo espera manter o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao novo marco legal do saneamento básico. O dispositivo, aprovado no Congresso e barrado pelo Planalto, garante a renovação dos contratos de...

11/03/21 - 10:30min

Congresso deve analisar vetos do saneamento neste mês, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que o Congresso Nacional deve analisar ainda neste mês os vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao novo marco do saneamento básico. Bancadas do Legislativo...

02/03/21 - 8:02min

Bolsonaro edita decreto para aprovar estrutura da ANA

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto para aprovar a estrutura regimental da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), informou em nota a Secretaria-Geral da Presidência. A medida visa adequar a agência ao...

28/11/20 - 7:21min

Empresas de transporte coletivo defendem novas regra

Após o Congresso aprovar socorro financeiro de R$ 4 bilhões para as empresas de transporte coletivo de passageiros, o setor já se organiza para tentar emplacar um marco regulatório para o segmento. Associações de...

24/08/20 - 14:44min

Mais de mil municípios no País estão sem contrato de serviço de água ou esgoto

A aprovação do marco do saneamento jogou luz sobre um problema antigo: a falta de contrato para os serviços em diversos municípios do País. Levantamento feito pela Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços...

07/08/20 - 15:10min

Acordo prevê unificação entre os projetos de lei do setor elétrico

Acordo costurado entre o senador Marcos Rogério (DEM-RO), presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, e a deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO), presidente da Comissão Especial do projeto de Portabilidade da Conta de Luz,...

15/07/20 - 17:53min

Alcolumbre indica apoio para derrubar veto à renovação de contrato de saneamento

O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), indicou apoio para derrubar um veto do presidente Jair Bolsonaro e retomar a sobrevida aos contratos de saneamento fechados entre municípios e empresas estaduais...

15/07/20 - 15:55min

Não haverá falta de crédito e financiamento para o setor de saneamento, diz BNDES

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, afirmou que o saneamento é agenda prioritária da instituição financeira nos próximos anos. Ele garantiu que não faltará crédito para financiar...

15/07/20 - 14:31min

Governo vetou 11 vetos no marco do saneamento, diz ministro

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse que o governo vetou 11 trechos do novo marco do saneamento. Ele não detalhou todos os itens que foram vetados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro....

15/07/20 - 14:26min

Cabotagem, setor elétrico, gás natural e petróleo serão destravados, diz Guedes

O ministros da Economia, Paulo Guedes, agradeceu nesta quarta-feira, 15, à Câmara e ao Senado pela aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento e sinalizou que agora outros projetos prioritários para a retomada do...

15/07/20 - 14:06min

Bolsonaro veta renovação por mais 30 anos de contratos de estatais de saneamento

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 15, o novo marco legal do saneamento e vetou do texto um artigo que daria sobrevida aos contratos das empresas estaduais públicas de saneamento, apesar de um...

15/07/20 - 13:46min

Bolsonaro sanciona novo marco legal do saneamento

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 15, o novo marco legal do saneamento. O texto abre espaço para a iniciativa privada atuar com mais força na exploração dos serviços de abastecimento de água,...

24/06/20 - 14:56min

Críticas ao marco do saneamento lideram assuntos mais comentados no Twitter

Os debates envolvendo o marco do saneamento, programado para ser votado nesta quarta-feira, 24, no Senado, têm provocado uma forte manifestação contrária ao projeto nas redes sociais. No período da tarde desta quarta, o...