medida cautelar - Dinheiro Rural

Justiça do Rio derruba efeitos de medida cautelar obtidas pela Americanas

A Justiça do Rio derrubou nesta terça-feira, 21, os efeitos da medida cautelar obtida pelas Lojas Americanas em 13 de janeiro, conforme o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) havia...

20/09/22 - 19:36min

Anatel lança medida cautelar para exigir das teles repasse de corte no ICMS

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai emitir uma medida cautelar para obrigar que as operadoras cumpram a lei e façam o repasse do corte da alíquota do ICMS para o consumidor final –...