30/03/23 - 12:32min

Congresso prorroga vigência de 15 medidas provisórias, como as de Bolsa Família, Coaf e Carf

O presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prorrogou a vigência de 15 medidas provisórias pelo prazo de sessenta dias, como é praxe. Na lista, a medida provisória que trata das regras...

24/07/20 - 9:41min

Congresso prorroga vigência de cinco medidas provisórias

O Congresso Nacional prorrogou por sessenta dias a vigência de cinco medidas provisórias, todas editadas em maio pelo governo federal. A ampliação da validade das matérias está formalizada em atos publicados no Diário Oficial...