10/05/23 - 17:28min

Mendonça nega ‘princípio da insignificância’ a mãe de três filhos condenada por furto de fralda

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, negou aplicar princípio da insignificância ao caso de uma mulher, mãe solteira de três filhos, condenada a um ano e dois meses de reclusão pelo furto...

05/05/23 - 8:27min

Vitória do governo no STF tem efeito incerto, apontam especialistas

A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), de revogar uma liminar que suspendia um julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) favorável à arrecadação do governo representa uma vitória para...

05/05/23 - 8:27min

Julgamento de subsídios: após reversão de Mendonça, temos tudo para ganhar no STF, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reversão da decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), da suspensão a um julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pode...

04/05/23 - 17:59min

Haddad diz que já esperava decisão do ministro André Mendonça

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 4, que já esperava a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, que revogou decisão que suspendia julgamento do Superior Tribunal de Justiça...

04/05/23 - 15:31min

Mendonça revoga suspensão de julgamento no STJ que pode render R$ 90 bi ao governo

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás e decidiu revogar a suspensão que havia imposto a um julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pode render R$ 90 bilhões...

03/05/23 - 15:07min

Mendonça diz que ‘avalia’ mudar posição em julgamento no STJ sobre benefícios fiscais

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse estar “avaliando” se manterá ou mudará a decisão que determinou a suspensão de julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a tributação de...

20/04/23 - 18:40min

STF: Mendonça segue Barroso contra FGTS abaixo da poupança

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu o relator, Luís Roberto Barroso, na ação que discute a correção monetária do FGTS. O entendimento dos ministros é que a correção dos valores...

18/03/23 - 8:35min

Duelo no Supremo reflete interesse de Lula em mudança na Lei das Estatais

O julgamento sobre a indicação de políticos para estatais teve mais uma reviravolta no Supremo Tribunal Federal (STF). O novo capítulo passa por uma queda de braço entre os ministros Ricardo Lewandowski e André...

17/03/23 - 17:27min

Lei das Estatais: Mendonça reage a Lewandowski e devolve processo ao Plenário

O julgamento sobre a indicação de políticos para estatais teve mais uma reviravolta no Supremo Tribunal Federal (STF). O novo capítulo passa por uma queda de braço entre os ministros Ricardo Lewandowski e André...

24/09/22 - 19:02min

Mendonça nega pedido para investigar Bolsonaro por compras de imóveis

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, neste sábado, 24, pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus familiares para apurar possível lavagem de dinheiro na compra de...

11/09/22 - 14:47min

Mendonça diverge da maioria e vota para restabelecer piso para enfermagem

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça votou para restabelecer os efeitos da lei que definiu piso salarial de R$ 4.750 para os profissionais de enfermagem. Mendonça é o primeiro integrante da...

01/09/22 - 18:14min

Medonça é relator de pedido para investigar compra de imóveis pelo clã Bolsonaro

O ministro André Mendonça, segundo indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal, foi sorteado relator do pedido de investigação sobre a compra de imóveis com dinheiro em espécie por familiares do chefe...

08/07/22 - 8:01min

No STF, André Mendonça nega suspensão da tramitação da ‘PEC Kamikaze’

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do deputado federal Nereu Crispim (PSD-RS) para suspender a tramitação, no Congresso Nacional, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui...

17/06/22 - 14:32min

Mendonça determina alíquota uniforme de ICMS em todos combustíveis nos Estados

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou nesta sexta-feira, 17, que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobradas sobre todos combustíveis devem ser uniformes em todo...

17/06/22 - 14:04min

No STF, Mendonça determina que Petrobras explique critérios de política de preços

No dia em que a Petrobras anunciou um novo reajuste dos combustíveis, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a estatal informe ao STF, no prazo de cinco dias, sobre...

13/06/22 - 17:39min

Mendonça: União e Congresso têm 24h para se manifestarem sobre proposta do Comsefaz

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou nesta segunda-feira, 13, que a União, o Senado e a Câmara dos Deputados têm 24 horas para se manifestarem sobre a proposta do Estados...

07/06/22 - 8:23min

STF: Mendonça pede vista e suspende julgamento envolvendo Fernando Francischini

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu no início da madrugada desta terça-feira, 7, o julgamento que poderia derrubar a decisão individual dada pelo...

20/05/22 - 14:26min

Mendonça tenta esfriar crise entre Bolsonaro e STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), minimizou nesta sexta-feira, 20, a crise recente entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e a Corte. Ele disse que Executivo e Judiciário tem “maturidade para,...

13/02/22 - 19:09min

Mendonça recusa pedido para se declarar suspeito em notícia-crime contra Bolsonaro

André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por indicação de Jair Bolsonaro (PL), negou uma ação que pedia que ele se declarasse suspeito em uma notícia-crime envolvendo o presidente. Em resposta ao senador...

22/04/21 - 14:15min

Aras defende arquivamento de notícia-crime de Ciro contra Bolsonaro e Mendonça

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu o arquivamento da notícia-crime apresentada pelo ex-ministro Ciro Gomes (PDT) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o...