30/03/23 - 12:02min

TSE arquiva processos da Lava Jato sobre caixa 2 do PMDB e PP e PT

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (30), em Brasília, arquivar três processos que apuravam o uso de recursos ilícitos desviados da Petrobras nas campanhas eleitorais de 2014, envolvendo os partidos PT,...

19/12/22 - 13:25min

STF considera orçamento secreto inconstitucional

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por orçamento secreto. A corte finalizou hoje (19) o julgamento de...

13/12/22 - 12:32min

STF marca para amanhã análise de acordo sobre ICMS de combustíveis

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) uma sessão virtual extraordinária de 24 horas para julgar se homologa ou não um acordo entre estados, União e Congresso sobre a desoneração do Imposto...

03/11/22 - 15:52min

STF vê omissão do governo federal e manda reativar Fundo Amazônia

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira, 3, por maioria, que o governo federal reative o Fundo Amazônia em até 60 dias. Os ministros seguiram a relatora, ministra Rosa Weber. A única exceção...